O segurado que recebeu atrasados do INSS em 2012 consegue recuperar, na declaração de Imposto de Renda deste ano, o imposto descontado a mais. Para isso, ele terá que fazer a declaração do IR 2013, mesmo se não for obrigado a prestar conta, desde que no recebimento dos rendimentos tenha registrado desconto de imposto. Até …
Continue lendo “Atrasados do INSS em 2012 podem ser recuperados no Imposto de Renda”
Com riqueza de detalhes, o professor de matemática Claudemir Nogueira mostrou à polícia em 2010 como enforcou a mulher com um fio, dentro de casa, em bairro de classe média na zona sul de São Paulo, um ano antes. À Justiça, manteve o relato. Também admitiu o crime a peritos do governo estadual. Apesar das …
Continue lendo “Professor mata a mulher e ganha pensão por morte em São Paulo”
O aumento da população carcerária tem custado caro ao contribuinte. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas junto ao Siaf, a Previdência Social gastou 434 milhões no pagamento de auxílio-reclusão a famílias de presidiários em 2012. O valor é o maior dos últimos anos e supera em 18% o gasto em 2011, equivalente a …
Continue lendo “Previdência paga valor recorde em auxílio-reclusão”
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pelo Estado de Santa Catarina contra sentença que concedeu pensão a um homem portador de deficiência, totalmente incapaz para os atos da vida civil. A alegação do ente estatal é de que o direito à pensão está prescrito. Entre outros argumentos, o recorrente trouxe …
Continue lendo “Direito a pensão não prescreve para absolutamente incapaz, confirma TJSC”
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (7), a Reclamação (RCL) 5636, em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questionava decisão do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Mairinque (SP), que determinou o pagamento, em 24 horas, em valor atualizado, da diferença de valor …
Continue lendo “STF indefere pedido do INSS sobre novo precatório para pagamento a segurado”
O último palestrante a se apresentar na audiência pública que discute os efeitos da radiação dos campos magnéticos das linhas de transmissão de energia elétrica sobre a saúde humana e o meio ambiente foi o representante do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia CUT). Diretor do sindicato, Wilson Marques de Almeida …
SÃO PAULO – No ritmo de venda que vem sendo adotado pelo INSS, serão necessários 42 anos para zerar o estoque de imóveis espalhados pelo país que não estão sendo usados pelo instituto. O INSS tem 3.396 áreas nessa situação, entre terrenos e prédios. São imóveis vazios ou alugados, um patrimônio bilionário que, em muitos …
Continue lendo “INSS tem 3.396 áreas sem utilidade, a maioria em estado de abandono”
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), propôs mudança na política salarial da rede de ensino que pode estimular professoras a adiar as aposentadorias, em troca de aumentos salariais. Em projeto encaminhado à Câmara Municipal, Haddad prevê aumento de 13% nos vencimentos dos professores em final de carreira. O benefício, porém, seria concedido apenas a quem tiver …
Continue lendo “Professora poderá ganhar mais se adiar aposentadoria em SP”
A Polícia Federal (PF) gaúcha concluiu a investigação de uma fraude que desviou R$ 500 mil do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um morador de Capão da Canoa simulou a própria morte para a esposa poder receber o benefício previdenciário. Em 1998, o homem – que hoje tem 51 anos – comprou uma certidão …
Continue lendo “Gaúcho simula própria morte para mulher receber benefício previdenciário”
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 308/2012, de autoria do Senador Paulo Paim, atribuindo à Justiça do Trabalho a competência para o julgamento das ações regressivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O regime atual de competência, segundo a Lei 8.123/1991, atribui essa matéria às varas da …
Continue lendo “Projeto de lei quer mudar competência para julgar ações do INSS”
O antigo costume das mulheres não trabalharem para cuidar de seus esposos e de seu lar já mudou há muito tempo. Atualmente, até as aposentadas trocam o sossego de suas casas para continuarem trabalhando. De acordo com o economista Adriano Paranaíba, muitas mulheres se aposentam no auge de suas carreiras, mas têm total capacidade para …
O segurado que recebeu atrasados do INSS em 2012 consegue recuperar, na declaração de Imposto de Renda deste ano, o imposto descontado a mais. Para isso, ele terá que fazer a declaração do IR 2013, mesmo se não for obrigado a prestar contas. Até dezembro de 2012, o sistema do INSS aplicava o desconto do …
Continue lendo “Declarar atrasados do INSS dá até R$ 13 mil de restituição”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ajuizar seis ações regressivas por conta de atos de violência doméstica e familiar contra a mulher, nesta sexta-feira, uma delas por conta de crime cometido em Caxias do Sul. A data foi escolhida simbolicamente por conta do Dia Internacional da Mulher. De acordo com o INSS, os …
Continue lendo “INSS ajuiza ações para combater violência de gênero”
Com o retorno de todos os médicos que estavam lotados nas Juntas de Recursos da Previdência Social para o INSS desde o começo desse ano de 2013, a avaliação dos exames e do próprio segurado para melhor julgamento do processo previdenciário ficou extremamente prejudicada, pois os relatores estão julgando os processos de natureza médica sem …
Brasília – Os representantes de centrais sindicais saíram com posições divergentes da reunião com a presidenta Dilma Rousseff para tratar da pauta de reivindicações dos trabalhadores, entre elas a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e o fim do fator previdenciário. As centrais se reuniram hoje (6) com a presidenta da República …
Continue lendo “Dilma promete negociar fator previdenciário e redução de jornada de trabalho”
A partir do dia 1º de maio, mais de 90 mil brasileiros que vivem na Alemanha – e a comunidade alemã residente no Brasil – poderão solicitar a totalização do tempo de contribuição que possuem tanto na Alemanha quanto no Brasil para requerer benefícios como aposentadorias, pensão por morte e auxílio acidente. Na manhã desta …
Continue lendo “Acordo previdenciário Brasil/Alemanha vigora a partir de 1º de maio”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu na Justiça a condenação de empresas – como a Klabin, o Banco Santander e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) – que teriam comprovadamente contribuído para a ocorrência de acidentes de trabalho. Por meio de 2.389 ações regressivas acidentárias, ajuizadas até dezembro, o órgão tenta …
Continue lendo “Empresas são condenadas a ressarcir a Previdência”
Por unanimidade, a 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que proceda ao cancelamento da aposentadoria do recorrente e compute as contribuições previdenciárias por ele efetivamente recolhidas após a primeira aposentação, para fins de concessão de novo benefício. Des. Kassio Marques O autor …
Rio de Janeiro – A Polícia Civil fluminense e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) assinaram hoje (5) um termo de cooperação que ampliará o enfrentamento à violência contra a mulher. A parceria, inédita no país, vai permitir a identificação dos autores de agressão. Eles terão que ressarcir aos cofres públicos as despesas previdenciárias …
Apesar do grande número de ações contra empresas que teriam eventualmente contribuído para a ocorrência de acidentes de trabalho, apenas 11 acordos, com valores aproximados de R$ 500 mil cada, foram fechados com a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo balanço divulgado pela Procuradoria-Geral Federal – órgão responsável pela defesa do INSS. Em janeiro de 2011, …
Continue lendo “Descontos não estimulam acordos em ações previdenciárias”
Da Redação (Brasília) – O Programa do do Empreendedor Individual já ultrapassou a marca de 2,8 milhões de brasileiros e brasileiras formalizados. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 3 de março deste ano, 2 milhões 812 mil 153 trabalhadores por conta própria haviam legalizado sua atividade e, dessa …
Continue lendo “Brasil tem mais de 2,8 milhões de trabalhadores formalizados”
A previdência social é o seguro mais barato disponível no mercado. Ao contribuir para a previdência, todo trabalhador passa a ter direito não apenas à pensão depois de aposentado, mas também a auxilio doença, invalidez e outras coberturas que já estão no pacote. Por isso, todo trabalhador deve regularizar sua situação com a previdência. Há …
Continue lendo “Regularizar situação na Previdência é vantajoso a quem parou de contribuir”
A economia brasileira pisou no freio no ano passado. O governo zerou o IPI em carros e eletrodomésticos, desonerou a folha de pagamento de muitos setores da indústria, mas não adiantou. O PIB teve o pior crescimento em três anos. Mesmo assim, os impostos foram na contramão. A carga tributária brasileira cresceu para 36,27% do …
Continue lendo “Carga tributária bate recorde em ano de fraco crescimento no Brasil”
O salário mínimo poderá subir dos atuais R$ 678 para R$ 725 em 2014, um aumento de 6,93%. O reajuste anual do piso nacional depende da consolidação do PIB (Produto Interno Bruto), que representa a soma das riquezas produzidas no país. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) identifica qual foi o crescimento do …
Continue lendo “Salário mínimo em 2014 poderá subir para R$ 725”
Da Redação (Brasília)- O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, efetuarão a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, para que o tratado entre em vigor a partir do dia …
Continue lendo “Brasil e Alemanha trocam ratificações de acordo previdenciário”
É uma demonstração de que o governo não quer alterar o fator previdenciário. Essa é a leitura que o senador Paulo Paim faz do projeto que estaria sendo preparado no Palácio do Planalto para o caso de o fator previdenciário voltar à pauta do Congresso. Conforme publicou ontem o Jornal do Comércio, o governo prepara …
Continue lendo “Para sindicatos, fórmula 95/105 para aposentadoria é pior que fator previdenciário”
A Câmara analisa projeto que altera os critérios para o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso do falecimento do trabalhador. Pela proposta (PL 4877/12), nesse caso, o seguro poderá ser pago aos sucessores do titular previstos na legislação civil, mediante a apresentação de alvará judicial ou escritura pública. Atualmente, …
Continue lendo “Projeto muda critérios para saque do FGTS em caso de morte do trabalhador”
O montador Paulo Roberto Lopes dos Santos, 42 anos, está com dificuldade para conseguir um novo auxílio-doença do INSS. Ele explica que, entre março de 2012 e janeiro deste ano, ficou afastado do trabalho por problemas de saúde. “Tenho tendinite, bursite e hérnia de disco”, afirma. No começo deste ano, ele pediu uma prorrogação desse …
Aposentadoria remete a descanso, tranquilidade e a ter tempo para aproveitar as coisas boas da vida. Essa foi a intenção do torneiro ferramenteiro Arcione Mantovani, 55 anos, quando ele se aposentou, em 1998. Mas os planos fugiram do controle não só pela necessidade de continuar trabalhando para ajudar os filhos a se estabilizarem economicamente como, …
Continue lendo “Experiência abre novas portas para aposentados continuarem trabalhando”
O programa EPTV Comunidade deste sábado (2) dá orientações sobre regras da previdência social e como dar entrada no pedido de aposentadoria. Especialistas vão discutir alternativas para se planejar melhor durante a vida profissional e quais as dificuldades para manter o padrão de renda depois de parar de trabalhar. Para esclarecer algumas dúvidas sobre o que é …
Continue lendo “Saiba como buscar informação sobre aposentadoria por telefone e internet”
