SALÁRIO-MATERNIDADE: sancionada lei que prevê volta de grávidas ao trabalho presencial
O presidente retirou da legislação a garantia do salário-maternidade para as gestantes que tomaram apenas a primeira dose da vacina.
O presidente retirou da legislação a garantia do salário-maternidade para as gestantes que tomaram apenas a primeira dose da vacina.
O fármaco TALIDOMIDA chegou no Brasil em 1958, sendo indicado para controle de náuseas e tonturas, habitualmente prescrito às gestantes.
O Governo Federal sancionou o benefício do Auxílio Emergencial em abril de 2020, sendo pagas ao todo 16 parcelas, entre 2020 e 2021.
Enquanto ainda era ministro, Marco Aurélio era o relator do julgamento da Revisão da Vida Toda no STF, e votou a favor da tese.
Agora, o julgamento da Revisão da Vida Toda está “zerado” e será recomeçado, dessa vez em plenário presencial.
O TRF3 entendeu que a idosa preenchia os requisitos de idade e hipossuficiência, os quais são necessários para a concessão do BPC/LOAS.
O Tribunal orienta a população a não realizar nenhum pagamento de guia ou fazer depósitos para a liberação de precatórios e RPVs.
O homem recorreu ao TRF3 após a 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP negar o reconhecimento do tempo de atividade especial.
O Projeto 192/2021 tem autoria da Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e altera a Lei nº 8.213 dos Benefícios Previdenciários.
O atendimento presencial nas agências do INSS estavam suspensos desde o ano de 2020, por conta da pandemia do Coronavírus.
O beneficiário recebia o benefício do BPC/LOAS desde o ano de 1997. No entanto, em abril de 2021, o INSS cessou todos os pagamentos.
O TRF5 ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
A Revisão da Vida Toda recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários e o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.
A Revisão da Vida Toda recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários e o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.
Caso o INSS não cumpra o prazo, será feita a imediata concessão provisória do benefício, até o órgão divulgar a decisão definitiva.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de janeiro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 08/03.
O extrato do INSS é disponibilizado anualmente, como objetivo de auxiliar o preenchimento da declaração de Imposto de Renda no último ano.
O caso trata do pedido de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS), feito por uma mulher em março de 2021.
O caso trata de uma mulher de 68 anos que recebeu, indevidamente, a aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
O projeto dos benefícios por incapacidade tem autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e altera a Lei 8.213/91 que regulamenta o RGPS.
Os processos judiciais que versam o tema continuam sobrestado, sendo preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento.
O PPP é um documento com o histórico laboral do trabalhador em que consta os registros de eventual exposição a agentes nocivos.
A Revisão do Artigo 29 trata de um questionamento envolvendo o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios por incapacidade.
O Projeto de Lei 76/22 tem a autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e altera a Lei que regulamenta a profissão do artesão.
Os doutores Átila, Lucas e Yoshiaki discutem e explicam tudo o que você precisa saber para estar em dia com o direito previdenciário!
O caso trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por um trabalhador rural de 53 anos, acometido por diversas doenças.
No mês de Fevereiro, não haverá o pagamento do Auxílio Gás junto do Auxílio Brasil. Isso porque a parcela é creditada a cada dois meses.
O caso do TRF4 trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por uma agricultora de 75 anos, acometida de depressão e dores na coluna.
No momento, os processos judiciais que versam sobre esse tema continuam sobrestado, sendo preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento.
