Pesquisando petições previdenciárias sobre 'resolucao 405%2F2016 cjf'.
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Réplicas07/01/2019
Réplica. Aposentadoria Especial. Perícia técnica por similaridade
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente Regional de Uniformização (TRU) - Auxílio-doença - eficácia da MP nº 739/2016 - recuperação de carência - perda da eficácia retroativa
Agravo de Instrumento25/03/2019
Agravo de instrumento - interesse de agir- decisão interlocutória extinguiu sem resolução do mérito parcela do processo
Defesas Administrativas04/06/2022
Defesa administrativa - Auxílio-doença - Cessação do benefício sem convocação do segurado
Defesas Administrativas04/06/2022
Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017
Recurso Inominado01/10/2022