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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'jurisprudencia do stj favoravel ao segurado'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "jurisprudencia do stj favoravel ao segurado"

Contrarrazões03/04/2019

Contrarrazões. Recurso Especial. Desprovimento pelo relator. Jurisprudência dominante do STJ. Prazo decadencial de revisão de benefício de pensão por morte

Contrarrazões09/01/2019

Contrarrazões. Recurso especial. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial à segurado contribuinte individual

Contrarrazões18/01/2021

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.

Contrarrazões19/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-reclusão. Tema 896 do STJ. Desemprego no momento da prisão. Renda zero.

Incidente de Uniformização03/03/2022

Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda

Contrarrazões01/04/2021

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de auxílio-doença intercalado com período contributivo para fins de carência. Possibilidade. Tema 1.125, STF.

Contrarrazões20/12/2018

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Exposição à eletricidade de forma indissociável da prestação do serviço comprovada. Indicador de exposição a agentes nocivos no CNIS

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial - Pensão por morte - Morte Presumida - pensionista desaparecido - integralização do benefício

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Incidente de Uniformização04/06/2022

Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU

Embargos de Declaração23/07/2019

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto

Contrarrazões30/07/2019

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Contrarrazões23/01/2019

Contrarrazões - Auxílio-doença por acidente do trabalho - ilegalidade da alta programada

Petições Iniciais05/06/2023

Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.

Incidente de Uniformização13/08/2020

Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela

Contrarrazões16/12/2020

Contrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante

Requerimento Administrativo22/09/2022

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC.

Recurso Especial30/09/2022

Recurso Especial - cumulação de aposentadoria e auxílio-acidente concedido antes de 11/11/1997

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