Recurso Inominado30/01/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'inaplicabilidade da sumula 15 do stj quando nao se discute o acidente de trabalho'.
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Recurso de Apelação06/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Falecido recebia benefício acidentário. Competência da Justiça Federal.
Requerimento Administrativo04/11/2020
Requerimento administrativo. Auxílio-acidente. Regras de cálculo anteriores à EC 103/2019.
Recurso Especial30/09/2022
Recurso Especial - cumulação de aposentadoria e auxílio-acidente concedido antes de 11/11/1997
Embargos de Declaração04/01/2019
Embargos de declaração - Auxílio-acidente - termo inicial - prequestionamento - art. 86, §2º da Lei 8.213/91
Requerimento Administrativo27/02/2023
Requerimento administrativo - restabelecimento de auxílio acidente cessado em razão de aposentadoria
Recurso Inominado01/10/2022
Recurso - Auxílio-acidente - laudo de processo anterior - inexistência de coisa julgada
Petições Iniciais02/05/2019
Inicial - revisão para inclusão do auxílio-suplementar como salário-de-contribuição
Requerimento Administrativo28/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Periculosidade. Gás liquefeito do petróleo GLP.
Recurso Inominado01/10/2022