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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'exposicao permanente'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "exposicao permanente"

Manifestações22/01/2019

Manifestação. Complementação da prova pericial. Atividade especial. Exposição permanente ao Ruído Avaliação realizada sob a metodologia adequada - Fundacentro NHO 01

Manifestações20/03/2019

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Médico

Réplicas09/06/2023

Réplica. Aposentadoria especial. Operador de máquinas. Vigilante. Torneiro mecânico. Pedido de perícia técnica

Contrarrazões27/11/2021

Recurso de Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade de fisioterapeuta pneumofuncional. Alegação de exposição Intermitente a agentes biológicos

Requerimento Administrativo11/12/2022

administrativo de revisão do ato de indeferimento - da especial - permanência da exposição a agentes nocivos somente passou a ser exigível a partir da edição da Lei 9.032/95

Incidente de Uniformização15/05/2020

Incidente Nacional de Uniformização. Tema 211 TNU. Necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos.

Recursos Administrativos15/11/2022

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição dos pontos. Servente de limpeza em hospital.

Contrarrazões30/09/2022

Recurso Inominado. Revisão. Atividade especial. Atividades de chefia e supervisão não descaracterizam a permanência da exposição aos agentes nocivos. EPI's ineficazes. Agentes cancerígenos

Manifestações20/03/2019

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Atividade perigosa. Eletricidade

Recurso de Apelação31/03/2023

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Técnico em manutenção de aeronaves. Exposição a hidrocarbonetos e ruído. EPI ineficaz.

Réplicas30/03/2023

Réplica. Aposentadoria especial. Enfermeira.

Recursos Administrativos30/03/2023

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Serralheiro - Mecânico - Chefe de seção

Contrarrazões01/11/2021

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Atividade especial. Periculosidade. Vigilante. Zelador em cemitério.

Embargos de Declaração18/07/2024

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Manifestações27/03/2019

Manifestação - Aposentadoria especial - Engenheiro Agrônomo

Petições Iniciais26/02/2023

Petição inicial. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição a agentes biológicos. Técnico de enfermagem

Acordo - Contraproposta07/05/2021

Contraproposta de acordo. Aposentadoria Especial. Eletricidade.

Petições Iniciais31/08/2020

Petição inicial. Aposentadoria RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Tema 942 STF

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