Recurso de Apelação14/05/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'diferenca de idade'.
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Recurso Inominado01/02/2019
Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável
Petições Iniciais13/06/2024
Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS)
Petições Administrativas14/02/2020
Petição administrativa. Pensão por morte. Rateio indevido do benefício. Ressarcimento das diferenças não percebidas.
Petições Iniciais05/06/2023
Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.
Petições Iniciais31/08/2022
Inicial - Revisão do primeiro reajuste - art. 21, §3º da Lei 8.213/91 - Decadência - Inocorrência
Recurso de Apelação03/03/2022
Apelação. Revisão da Vida Toda. Afasta decadência.
Embargos de Declaração05/06/2023
Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição
Recurso Especial03/03/2022
Recurso especial. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF.
Requerimento Administrativo12/07/2021
Requerimento administrativo. Revisão. Pensão por morte. Dependente com deficIência. 100% da aposentadoria do de cujus.
Petições Iniciais26/02/2023
Inicial de revisão para somar salários-de-contribuição de atividades concomitantes
Petições Iniciais30/04/2019