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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'custas judiciais'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "custas judiciais"

Declarações27/02/2019

Declaração de hipossuficiência econômica

Embargos de Declaração12/11/2021

Embargos de Declaração. Turma Recursal não fixou honorários advocatícios após não conhecer recurso inominado do INSS.

Petições22/11/2021

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Manifestações31/12/2018

Manifestação - concessão de auxílio-doença e posteriormente auxílio-acidente

Contestações25/04/2022

Contestação. Pensão por morte. Corré pensionista. União estável comprovada em processo judicial anterior. Coisa julgada.

Manifestações01/09/2021

Pedido de nova perícia com especialista. Neurologista. Complexidade da doença em análise.

Cumprimento de sentença28/03/2022

Cumprimento de sentença. Proximidade da data limite para inscrição de precatório. Expedido com status de bloqueado

Recurso Inominado27/03/2020

Recurso inominado. Auxílio-doença. Juízo de primeiro grau fixou a DCB em 120 após a DIP. Necessidade de cirurgia. Recurso visa manutenção do benefício por 12 meses.

Recurso Inominado26/10/2021

Recirso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Restabelecimento. Patologias pulmonares. Necessidade de nova perícia. Trabalho subterrâneo. Direito fundamental à prova.

Manifestações19/04/2021

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Impugnação ao laudo e pedido de nova perícia. Atestado de saúde ocupacional. Cozinheiro.

Petições Iniciais23/06/2022

Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.

Petições Iniciais13/08/2021

Petição Inicial de concessão de benefício por incapacidade. DID anterior ao ingresso ou reingresso ao RGPS.

Manifestações02/03/2021

Impugnação ao laudo pericial e pedido de nova perícia. Atestado médico emitido um dia antes da perícia. Doença psiquiátrica.

Petições Iniciais27/08/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

Manifestações25/04/2021

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Impugnação ao laudo e pedido de nova perícia. Atestado de Saúde Ocupacional.

Petições Iniciais19/10/2020

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria pré-reforma. Utilizar contribuições após 13/11/2019.

Petições Iniciais14/04/2021

Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Doente pelo vírus HIV. Estigmatização social da doença.

Petições Iniciais28/08/2022

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

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