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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'competencia absoluta'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "competencia absoluta"

Petições27/01/2025

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Petições03/02/2025

Petição. Renúncia aos valores excedentes a 60 salários mínimos para fins de valor da causa. Ação no JEF.

Embargos de Declaração23/09/2022

Embargos de declaração. Aposentadoria por Idade. Omissão. Contribuição paga em dia pelo plano trimestral conta para carência.

Agravo de Instrumento31/05/2021

Pedido de reconsideração. Suspensão. IAC. Dano moral.

Embargos de Declaração05/02/2019

Embargos de Declaração - Conflito de competência - Pensão por morte - De cujus recebia benefício acidentário - competência Justiça Federal

Petições25/08/2021

Mandado de segurança. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Não reconhecimento de contribuição extemporânea. Contribuinte individual.

Embargos de Declaração29/08/2022

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Necessária suscitação de conflito de competência. Justiça Estadual x Federal.

Embargos de Declaração04/06/2022

Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.

Recurso Inominado30/01/2019

Recurso - Pensão por Morte - falecido recebia benefício acidentário - competência da Justiça Federal

Petições Iniciais25/08/2022

Inicial de concessão de auxílio-acidente - Acidente de natureza não laboral - Competência federal

Incidente de Uniformização18/08/2020

Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica

Manifestações10/01/2019

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Requerimento Administrativo19/08/2022

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa

Recurso de Apelação06/04/2021

Recurso de apelação. Pensão por morte. Falecido recebia benefício acidentário. Competência da Justiça Federal.

Recurso de Apelação04/01/2019

Apelação - Aposentadoria por invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito

Incidente de Uniformização20/08/2020

Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica

Incidente de Uniformização22/07/2020

Incidente de uniformização - TNU - Benefício assistencial - Presunção absoluta de pobreza (LOAS)

Agravo de Instrumento05/06/2020

Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Competência delegada. Comarca constante na Lista do TRF.

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