Pesquisando petições previdenciárias sobre 'atividade principal com maior proveito economico'.
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Petições Iniciais26/02/2023
Inicial de revisão para somar salários-de-contribuição de atividades concomitantes
Requerimento Administrativo28/09/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Companheira e filhos menores. Ausência de prescrição contra menor. Benefício desde o óbito.
Petições Iniciais04/05/2021
Petição inicial. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Óbito do pai. Pré-reforma.
Contrarrazões14/09/2022
Contrarrazões. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Dependência econômica.
Recurso Especial23/07/2024
Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.
Recurso Inominado29/11/2019
Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Petições Iniciais03/05/2019
Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91
Incidente de Uniformização18/08/2020
Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica
Incidente de Uniformização20/08/2020
Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica
Petições Iniciais30/09/2020
Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.
Cumprimento de sentença02/09/2022