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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao do art. 493 do cpc para reconhecimento de fato superveniente'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "aplicacao do art. 493 do cpc para reconhecimento de fato superveniente"

Petições25/01/2019

Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

Recurso Inominado03/12/2019

Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial

Embargos16/03/2019

Embargos de declaração - reafirmação da DER para data posterior à vigência da MP 676.2015 - fator 85.95

Embargos30/09/2020

Embargos de declaração. Sentença. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER

Petições25/01/2019

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso da ação. Manutenção do benefício mais vantajoso. Execução das parcelas atrasadas

Petições15/12/2022

Petição. Tema 709. Opção pela Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Recurso de Apelação05/04/2019

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Recurso Inominado26/12/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ

Petições20/01/2020

Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.

Petições Iniciais28/05/2019

Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente

Contrarrazões24/01/2019

Contrarrazões. Auxílio-doença indenizado. Laudo pericial relativizado. Patologia superveniente. Interesse de agir

Manifestações11/01/2019

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Petições17/09/2021

Petição. Extinção do processo sem resolução do mérito. Perda superveniente do objeto. Benefício concedido pelo INSS durante o processo.

Requerimento Administrativo01/06/2023

Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Agravo Interno05/10/2020

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Contrarrazões30/09/2020

Contrarrazões. Possibilidade de reafirmação da DER. Não configuração de julgamento extra ou ultra petita. DER fixada em data anterior à conclusão do processo administrativo

Recurso Inominado03/01/2019

Recurso - Aposentadoria por invalidez - cegueira - agravamento do estado de saúde - incapacidade posterior ao reingresso no RGPS

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