Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Última atualização: 07 de abril de 2020

O resumo da petição é o seguinte: Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade proposta por ${cliente_nomecompleto} contra o INSS. O autor, nascido em ${cliente_nascimento}, com ${cliente_idade} anos, alega ter se filiado à Previdência Social em ${data_generica} e realizado diversas contribuições. Requereu aposentadoria por idade em ${data_generica}, indeferida por falta de carência. Argumenta preencher os requisitos legais, tendo implementado a idade mínima em ${data_generica} e realizado ${calculo_carencia} contribuições. Pleiteia o reconhecimento de período trabalhado de ${informacao_generica}, reconhecido em reclamatória trabalhista. Sustenta inaplicabilidade da EC 103/2019 por ter preenchido requisitos antes de sua vigência. Requer antecipação de tutela, não realização de audiência de conciliação, produção de provas, concessão do benefício desde a DER em ${data_generica} e pagamento dos atrasados corrigidos. Dá à causa o valor de R$ ${processo_valordacausa}.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

 

${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio dos seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE

  em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos:

I – DOS FATOS

O Autor, nascido em ${cliente_nascimento} (documento de identidade anexo), contando atualmente com ${cliente_idade} de idade, filiou-se à Previdência Social em ${data_generica}, sendo que até a presente data realizou diversas contribuições à Autarquia Previdenciária. A tabela a seguir demonstra, de forma objetiva, os períodos contributivos:

 

${calculo_vinculos_resultado}

 

O Autor pleiteou, no dia ${data_generica}, junto a Autarquia Ré, o benefício da aposentadoria por idade, o qual foi indeferido com a justificativa de falta de período de carência. Tal decisão indevida motiva a presente demanda.

II – DO DIREITO

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.