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Modelo de Réplica - auxílio-acidente - irrelevância da reabilitação profissional para concessão - laudo anterior produzido em processo trabalhista

Modelos de Réplicas

Modelos de Incapacidade para o Trabalho

Modelos de Auxílio-acidente

Modelos de Redução da capacidade laborativa

Modelos de Acidente de trabalho

Modelos de Sequelas irreversíveis

Modelos de Lesão mínima

Concessão de auxílio-acidente por redução da capacidade laborativa

Irrelevância da reabilitação profissional para concessão do benefício

Natureza indenizatória do auxílio-acidente

Termo inicial do benefício a partir da cessação do auxílio-doença

Pedido de realização de perícia médica judicial para comprovar limitação laboral

Última atualização: 07 de janeiro de 2019

O resumo da petição apresenta uma réplica à contestação do INSS em um processo de auxílio-acidente. O autor argumenta que tem direito ao benefício devido à redução da capacidade laborativa causada por acidente de trabalho, comprovada por perícia anterior. Rebate as alegações do INSS afirmando que: 1) O nível de dano é irrelevante para a concessão do benefício, conforme jurisprudência do STJ; 2) A reabilitação profissional não impede a concessão, pois o auxílio tem natureza indenizatória; 3) O termo inicial deve ser a data de cessação do auxílio-doença, não a juntada do laudo pericial. Solicita nova perícia médica judicial e reitera o pedido de concessão do auxílio-acidente, com termo inicial na data de cessação do auxílio-doença anterior.

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Veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ${informacao_generica}ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ${processo_cidade}

Autos do processo n.º: ${informacao_generica}

AUXÍLIO-ACIDENTE. NATUREZA INDENIZATÓRIA. LAUDO ANTERIOR PRODUZIDO EM PROCESSO JUDICIAL. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. IRRELEVÂNCIA. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA.

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, apresentar RÉPLICA aos argumentos lançados pelo Réu em sua contestação, bem como dizer e requerer o que segue:

Foi proposta a presente ação postulando a concessão de auxílio-acidente, considerando a redução da capacidade laborativa oriunda de acidente sofrido no ambiente de trabalho.

O INSS contestou o feito e apresentou documen