Modelo de Réplica. Aposentadoria Especial. INSS alega a falta de comprovação da exposição à eletricidade

Última atualização: 27 de novembro de 2021

O autor contesta os argumentos do réu sobre a ausência de comprovação de exposição habitual à eletricidade, uso de EPIs e falta de previsão normativa após 1997. Afirma que o PPP comprova a exposição à eletricidade em todos os períodos pleiteados, sendo esta indissociável da função. Cita jurisprudência do TRF4 reconhecendo o risco potencial da eletricidade independente do tempo de exposição. Argumenta que não há prova do uso eficaz de EPIs. Sobre a previsão normativa, cita decisão do STJ em recurso repetitivo reconhecendo a possibilidade de enquadramento após 1997. Requer a produção de prova pericial para avaliar o tempo de exposição aos agentes nocivos, pedido feito na inicial e ainda não apreciado. Solicita o prosseguimento do feito com a realização da perícia.

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${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, dizer e requerer o que segue.

 

Apesar do visível esforço despendido na contestação (Evento ${informacao_generica}), o Réu não logrou êxito em descaracterizar os argumentos trazidos na inicial.

A Autarquia Federal sustenta a peça de bloqueio nos seguintes pontos: a) suposta ausência de comprovação da exposição habitual e permanente à eletricidade; b) utilização de equipamentos de proteção capazes de elidir o risco da exposição à eletricidade; c) falta de previsão normativa para o reconhecimento do agente nocivo eletricidade após a edição do Decreto 2.172/97.

Tais argumentos se quedam totalmente desamparados. É o que passa a expor:

DA EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE

Primeiramente, faz-se necessário pontuar que o formulário PPP fornecido pela XXXX registra exposição à eletricidade durante todos os períodos nos quais o Autor postula o reconhecimento da atividade especial.

Ademais, com base na descrição das atividades constantes no formulário, é possível constatar que o Autor sempre laborou

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