Modelo de Memoriais. Razões finais. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.

Última atualização: 03 de abril de 2019

Memoriais em caso de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, demonstrando a especialidade do labor de mecânico na qualidade de contribuinte individual.

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MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, apresentar

RAZÕES FINAIS

 nos termos do art. 364, § 2º, do CPC, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:

O Autor ajuizou ação previdenciária pleiteando a revisão da sua aposentadoria por tempo de contribuição (NB ${informacao_generica}), com o reconhecimento das atividades nocivas desenvolvidas em diversos períodos contributivos, como contribuinte individual, na função de mecânico.

Procedida a citação, a Autarquia Previdenciária apresentou contestação (Evento ${informacao_generica}), ocasião em que, apesar do visível esforço despendido, não logrou êxito em descaracterizar os argumentos trazidos na inicial.

Após, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia ${data_generica}. Realizada audiência, com a colheita do depoimento pessoal do autor e a oitiva das testemunhas, restou demonstrado que o Sr. ${cliente_nome} esteve sujeito a agentes prejudiciais à saúde desempenhando a função de mecânico na qualidade de contribuinte individual, o que enseja o reconhecimento da natureza especial da atividade.

DA COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS

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