Modelo de Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso

Última atualização: 07 de janeiro de 2019

O resumo da petição é o seguinte: A ação pleiteia a concessão de benefício assistencial ao idoso para o Sr. ${cliente_nomecompleto}, indeferido administrativamente pelo INSS. A avaliação socioeconômica demonstrou que o autor preenche o requisito para concessão do BPC-LOAS. O grupo familiar é composto pelo autor e sua esposa idosa, que recebe aposentadoria de um salário mínimo. A jurisprudência entende que este benefício deve ser excluído do cálculo da renda familiar. Excluindo-o, não há renda para sustentar o autor. As boas condições de moradia são fruto de anos de trabalho. O filho não reside com o casal nem pode auxiliá-los financeiramente. O autor tem ${informacao_generica} anos, preenchendo o requisito etário. Diante disso, requer-se a concessão do benefício desde a data de entrada do requerimento (${data_generica}). Subsidiariamente, pede-se que a assistente social responda aos quesitos da parte autora.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

 

Na presente ação se pleiteia a concessão de benefício assistencial ao idoso, que foi indeferido na esfera administrativa por equivocadamente entender o INSS que a Requerente não satisfazia os requisitos constantes no artigo 20, §3º da Lei 8.742/93.

Realiza a avaliação socioeconômica (evento ${informacao_generica}) deu-se conta de que o Sr. ${cliente_nome} preenche o requisito socioeconômico que enseja a concessão do BPC-LOAS, conforme se demonstrará a seguir:

Do Requisito Socioeconômico


O laudo socioeconômico produzido neste feito fez inconteste prova no sentido de que a parte Autora vive em estado de necessidade, satisfazendo o requisito social atinente à concessão do benefício pretendido.

Da análise do referido documento, observa-se que o grupo familiar é formado pelo Autor e sua esposa, Sra. ${informacao_generica} (${informacao_generica} anos), aposentada. Por sua vez, a renda

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.