Modelo de Manifestação - Aposentadoria especial - realização de perícia laboral

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Perícia laboral para verificar condições ambientais do local de trabalho

Reconhecimento de atividades especiais para aposentadoria

Comprovação de atividade de mecânico eletricista como contribuinte individual

Produção de prova testemunhal para comprovar exercício da profissão

Designação de perícia técnica in loco para avaliar insalubridade da atividade

Última atualização: 13 de março de 2019

O autor solicita a realização de perícia laboral por especialista em segurança do trabalho para verificar as condições ambientais de seu local de trabalho. Argumenta que a perícia é essencial para comprovar a exposição a agentes insalubres, especialmente na ausência de LTCAT ou PPRA. Cita jurisprudência para embasar seu pedido. Adicionalmente, sendo contribuinte individual, requer a produção de prova testemunhal para comprovar o exercício da atividade de mecânico eletricista. Solicita o prosseguimento do processo com a designação da perícia técnica in loco e, após apresentação do laudo, a marcação de audiência para oitiva de testemunhas.

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

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