Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Embargos de Declaração
Embargos de Declaração contra sentença denegatória de pensão por morte
Omissão na sentença quanto à suficiência da prova testemunhal para comprovar união estável
Desnecessidade de prova material para demonstração de união estável em pedidos de pensão por morte
Jurisprudência favorável à comprovação de união estável por prova exclusivamente testemunhal
Pedido de efeitos modificativos para concessão do benefício de pensão por morte
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}
${informacao_generica}, já qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, opor os presentes
em face da sentença proferida (evento ${informacao_generica}), nos termos do artigo 1.022 do CPC e 48 da Lei 9.099/95, de acordo com os fundamentos que ora passa a expor:
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