EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL RELATOR(A) DA ${informacao_generica}ª TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ${processo_estado}
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Modelo de Embargos - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão considerou que a doença não foi analisada administrativamente - laudo administrativo analisou a doença
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Incapacidade para o Trabalho
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Perícia com médico especialista
Modelos de Patologias psiquiátricas
Embargos de Declaração contra acórdão da Turma Recursal
Omissão na análise das patologias psiquiátricas
Pedido de nova perícia com médico especialista em psiquiatria
Comprovação de menção às doenças psiquiátricas na perícia administrativa
Última atualização: 20 de dezembro de 2018
O resumo da petição de embargos de declaração apresenta os seguintes pontos principais: 1. O autor aponta omissão no acórdão proferido pela Turma Recursal. 2. A omissão refere-se à negativa de nova perícia com médico psiquiatra. 3. A Turma Recursal alegou que as patologias psiquiátricas não foram levantadas na via administrativa. 4. O autor argumenta que as doenças psiquiátricas foram mencionadas no laudo administrativo do INSS. 5. Afirma-se que o INSS não pode se beneficiar da própria omissão em seus laudos médicos. 6. O embargante solicita o acolhimento dos embargos para sanar a omissão e dar provimento ao recurso anterior. 7. Invoca-se os princípios da economia processual e celeridade para justificar o acolhimento dos embargos.
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