Modelo de Embargos - Auxílio-doença - doenças não analisadas pela perícia - decisão cria suposições sobre fatos não acobertados pela perícia - anulação do acórdão

Modelos de Embargos de Declaração

Modelos de Incapacidade para o Trabalho

Modelos de Embargos de Declaração

Modelos de Omissão

Modelos de Perícia médica

Modelos de Patologias cardíacas

Modelos de Patologias endocrinológicas

Embargos de Declaração contra acórdão omisso

Omissão na análise de doenças cardíacas e endocrinológicas

Necessidade de nova perícia médica especializada

Cerceamento de defesa por falta de análise completa das patologias

Pedido de efeitos modificativos para anular sentença e realizar nova perícia

Última atualização: 01 de outubro de 2022

O embargante opõe embargos de declaração contra acórdão proferido pela Turma Recursal, alegando omissão na decisão. Argumenta que o perito judicial analisou apenas as patologias psiquiátricas, deixando de avaliar as doenças cardíacas e endocrinológicas mencionadas na inicial. Sustenta que o julgamento baseou-se em suposições sobre condições não analisadas pelo expert, violando o direito à prova. Cita precedentes do TRF4 que determinam nova perícia em casos semelhantes, alegando que o acórdão não realizou o devido distinguishing ou overruling. Requer o acolhimento dos embargos para sanar as omissões, com efeitos modificativos para anular a sentença e determinar nova perícia que avalie todas as patologias alegadas, garantindo uma decisão fundamentada em provas técnicas sobre a real condição do autor.

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${data_generica}ª TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já qualificada nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, opor os presentes

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 ao acórdão proferido (evento ${informacao_generica}), nos termos do artigo 1.022 do CPC e 48 da Lei 9.099/95, de acordo com os fundamentos que ora passa a expor:

 

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