Pesquisando decisões previdenciárias sobre 'reabertura da instrucao'.

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TRF4

PROCESSO: 5019444-23.2021.4.04.9999

JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

Data da publicação: 18/11/2021

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. VIABILIDADE. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. ANULAR A SENTENÇA.REABERTURA DA INSTRUÇÃO. 1. O benefício assistencial é devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. 2. Mostrando-se necessário o aprofundamento das investigações acerca das condições socioeconômicas, impõe-se a realização de audiência de instrução e julgamento.
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TRF4
(RS)

PROCESSO: 5000732-50.2020.4.04.7111

JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

Data da publicação: 17/12/2021

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. VIABILIDADE. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. ANULAR A SENTENÇA.REABERTURA DA INSTRUÇÃO. 1. O benefício assistencial é devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. 2. Verificada a necessidade de reabertura da instrução processual, visando à obtenção de dados seguros e conclusivos para a solução da lide. 3. Sentença anulada.
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TRF4

PROCESSO: 5018455-22.2018.4.04.9999

OSNI CARDOSO FILHO

Data da publicação: 20/04/2019

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA. LAUDO INSUFICIENTE. SENTENÇA ANULADA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 1. Constatada a necessidade de realização de novo exame pericial diante da insuficiência do laudo apresentado, deve ser anulada a sentença a fim de possibilitar a reabertura da instrução com a renovação do ato. 2. Sentença anulada, determinando-se o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual.
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TRF4

PROCESSO: 5022864-41.2018.4.04.9999

OSNI CARDOSO FILHO

Data da publicação: 23/11/2018

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA. LAUDO INSUFICIENTE. SENTENÇA ANULADA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 1. Constatada a insuficiência do laudo pericial diante da complexidade do quadro incapacitante, deve ser anulada a sentença a fim de possibilitar a reabertura da instrução, com a realização de nova perícia com especialista em psiquiatria. 2. Sentença anulada, determinando-se o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual.
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TRF4

PROCESSO: 5009761-64.2018.4.04.9999

OSNI CARDOSO FILHO

Data da publicação: 11/09/2018

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO INSUFICIENTE. CASO CONCRETO. COMPLEXIDADE DA MOLÉSTIA. SENTENÇA ANULADA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 1. Constatada a necessidade de perícia por médico especialista em neurologia, deve ser anulada a sentença a fim de possibilitar a reabertura da instrução. 2. Sentença anulada de ofício, determinando-se o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual. Prejudicado o julgamento da apelação.
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TRF4

PROCESSO: 5022868-78.2018.4.04.9999

OSNI CARDOSO FILHO

Data da publicação: 07/12/2018

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA. LAUDO INSUFICIENTE. SENTENÇA ANULADA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 1. Constatada a necessidade de perícia por médico especialista em ortopedia, deve ser anulada a sentença a fim de possibilitar a reabertura da instrução e o novo exame médico. 2. Sentença anulada, determinando-se o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual.
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TRF4
(PR)

PROCESSO: 5019720-11.2013.4.04.7000

JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

Data da publicação: 23/03/2017

PROCESSUAL CIVIL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. 1. Anulada a sentença e determinada a reabertura da instrução, para a realização de novas provas acerca das condições de trabalho como aprendiz de mecânica/aprendiz SENAI/mecânico auxiliar nos interregnos de 25/10/1976 a 02/12/1977 (Ancora Comercial) e de 21/12/1977 a 05/07/1979 (Transportes Apolo Ltda.).
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TRF4
(RS)

PROCESSO: 5043202-47.2011.4.04.7100

MARCELO DE NARDI

Data da publicação: 07/04/2016

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. 1. Cumpre o ônus de provar de que trata o inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015 (inciso I do artigo 333 do Código de Processo Civil de 1973) o autor que requer tempestivamente a realização de perícia. 2. O indeferimento da perícia, e consequente julgamento do processo com resolução de mérito pelo descumprimento do ônus de provar fato cosntitutivo do direito alegado pelo autor e pretendido provar por esse meio de prova, constitui cerceamento de defesa ensejador de nulidade processual. 3. Anulação da sentença para reabertura da instrução, com realização de perícia como requerido pelo autor, ressalvada ao Juízo de origem a ampliação da instrução nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil de 2015.
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TRF4
(RS)

PROCESSO: 5056215-35.2019.4.04.7100

OSNI CARDOSO FILHO

Data da publicação: 03/10/2020

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA POR ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA. SENTENÇA ANULADA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 1. A realização de nova perícia é recomendada quando a matéria não parecer ao juiz suficientemente esclarecida (art. 480, caput, do CPC). Havendo necessidade de novo exame médico por especialista no tipo de moléstia apresentada, cabível a anulação da sentença e a reabertura da instrução processual. 2. Sentença anulada, com determinação de retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual destinada à realização de nova perícia médica, por especialista em psiquiatria.
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TRF4

PROCESSO: 5003355-52.2022.4.04.7100

EZIO TEIXEIRA

Data da publicação: 17/09/2024

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DOCUMENTOS NOVOS EM GRAU RECURSAL. CONTRADITÓRIO. AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. BOA OU MÁ-FÉ. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. Diante da necessidade de complementação da instrução processual, anula-se a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução e prolação de nova decisão, em respeito à ampla defesa e ao devido processo legal.
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TRF4

PROCESSO: 5001219-36.2023.4.04.7007

FLÁVIA DA SILVA XAVIER

Data da publicação: 01/10/2024

PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. REALIZAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. IMPRESCINDIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 1. O direito à ampla defesa e ao contraditório é amparado pelo art. 5º, LV, da CF, devendo ser realizada audiência de instrução para produção de prova testemunhal. 2. A insuficiência da instrução processual acarreta a anulação da sentença e a consequente remessa dos autos à origem para reabertura da instrução.
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