TRF4: Mais de R$259 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de janeiro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 08/03.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de janeiro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 08/03.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
Os doutores Átila, Lucas e Yoshiaki discutem e explicam tudo o que você precisa saber para estar em dia com o direito previdenciário!
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de dezembro de 2021 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 03/02.
Considerando a imposição do limite já para esse ano, há possibilidade de que todos os precatórios do INSS sejam pagos até dezembro?
O TRF5 ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
Confira o novo limite para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios contra o INSS agora no ano de 2022.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de novembro de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14/01.
O Tribunal ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
Agora, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de outubro de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 7/12.
O Tribunal ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
Agora, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
A PEC dos Precatórios tem tido grande repercussão na mídia nacional. Será que estamos diante de um possível “calote” nos segurados da Previdência Social?
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) lançou um sistema onde o beneficiário pode indicar a instituição bancária em que pretende receber os valores referentes a Precatórios e RPVs. O Sistema “Simplifica” foi disponibilizado através das Subsecretarias de Tecnologia da Informação (STI) e de Precatórios. A intenção, segundo o TRF5, é “dar mais comodidade …
O Tribunal ressalta que, para receber, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que liberará mais de R$200 milhões em RPVs para 25.981 beneficiários. O valor trata das RPVs autuadas no mês de julho de 2021 e que estarão disponíveis para saque pelos beneficiários a partir do dia 31 de agosto de 2021. Nesse sentido, o Tribunal ressalta que …
Continue lendo “TRF5: Mais de R$200 milhões em RPVs serão liberados a partir de amanhã”
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que mais de R$353 milhões em RPVs foram liberados para pagamento com procedimentos especiais. O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de julho de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 2 de setembro de 2021. O Tribunal ressalta …
Continue lendo “TRF4: Mais de R$353 milhões em RPVs são liberados com procedimentos especiais”
Recentemente, a TNU julgou o Tema 247, que definiu o prazo prescricional para os casos em que não há saque da RPV ou do precatório no prazo legal. Acredito que muitos concordem que essa possa ser considerada a melhor parte do processo, a de receber as parcelas vencidas, os conhecidos ‘atrasados’. Porém, é necessário ficar …
Continue lendo “Tema 247 da TNU: não saquei RPV/precatório no prazo e agora?”
Texto sobre a individualização de créditos referente a herdeiros sucessores processuais para fins de expedição de RPV, mesmo quando o valor original do autor falecido era passível de expedição de precatório.
Desde sua publicação em dezembro de 2019, a Resolução nº 303 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e os créditos denominados parcelas superpreferenciais, tem gerado muitas discussões nos tribunais. Para quem não sabe, a norma acima traz a possibilidade da parte receber o pagamento de forma mais rápida, por RPV e não …
Continue lendo “Antecipação dos precatórios e a Resolução nº 303 do CNJ”
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que mais de R$280 milhões em RPVs foram liberados para pagamento. O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de agosto de 2020, e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir de hoje, 1º de outubro. O Tribunal ressalta que deste montante disponibilizado, cerca …
Continue lendo “TRF4: Mais de R$280 milhões em RPVs são liberados com procedimentos especiais”
Desde a entrada em vigor da Lei 13.463/2017, há disposição expressa sobre a possibilidade de cancelamento de RPV ou precatório não levantado por mais de dois anos pelo credor. No ponto, os valores deixam de estar disponíveis e são transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional. Todavia, se o valor foi cancelado, isso significa …
Continue lendo “Cancelamento de RPV ou precatório não levantado: o que fazer?”
Execuções previdenciárias que superem o valor de 60 salários mínimos são pagas mediante precatório, cujo crédito, inscrito até 1º de julho de cada ano, é incluído no orçamento da União para pagamento no exercício seguinte. Porém, se o seu cliente é idoso, portador de doença grave ou pessoa com deficiência saiba que tem direito de …
