STF decide que não haverá devolução na revisão da vida toda
Segundo o ministro Dias Toffoli, autor da proposta aprovada, a ideia é proteger os valores recebidos de boa-fé.
Segundo o ministro Dias Toffoli, autor da proposta aprovada, a ideia é proteger os valores recebidos de boa-fé.
O STF já negou o direito de aposentados pedirem correção, mas deve decidir outros pontos ao analisar o recurso. Saiba quais são!
Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.
Ministro Cristiano Zanin acompanha relator e defende que quem já ganhou ação não precisa pagar a Previdência. Saiba mais.
O STF deve definir se a regra estabelecida em 2023 será aplicada também para aqueles que já tinham processos em andamento antes da decisão.
Não há possibilidade da tese ser a favor dos segurados, mas é necessário decidir como ficarão os processos parados na Justiça, diz a presidente do IBDP.
O resultado da votação dos ministros derrubou ontem (21) como consequência indireta, a revisão da vida toda. Saiba mais.
Por sete votos a quatro, a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A previsão do julgamento é que volte a ser analisado no dia 28, em sessão física. Saiba mais informações sobre o caso.
Com a revisão, os segurados do INSS poderão usar todas suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.
O ministro Alexandre de Moraes pediu paralisação do julgamento, o que vai levar o tema ao plenário físico da Corte, ainda sem data definida.
Confira os motivos pelos quais o Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda!
Será que os aposentados após a Reforma da Previdência possuem direito à Revisão da Vida Toda? Acesse e descubra a resposta para essa dúvida!
Afinal, é necessário o prévio requerimento administrativo para ingressar com a ação da Revisão da Vida Toda? Acesse o blog e descubra!
O INSS disponibilizou ferramenta para requerimento da Revisão da Vida Toda no Meu INSS. No entanto, essa estratégia pode gerar prejuízos ao segurado. Acesse e entenda!
A Revisão da Vida Toda engloba, além das aposentadorias, TODOS os benefícios previdenciários calculados com base na regra de transição da Lei 9.876/99.
A Revisão da Vida Toda foi aprovada recentemente pelo STF. No entanto, você sabe como funciona o prazo decadencial nesses casos de revisão?
O STF julgou a Revisão da Vida Toda e o resultado foi FAVORÁVEL aos aposentados! Contudo, será que todos os segurados podem revisar os benefícios?
O STF finalmente julgou a Revisão da Vida Toda, e o resultado foi FAVORÁVEL aos aposentados! Contudo, será que se aplica o prazo de decadência para revisar os benefícios?
O INSS esclarece que não entra em contato com os segurados oferecendo serviços ou revisões de benefícios previdenciários, em hipótese nenhuma.
Entenda como calcular facilmente a Revisão da Vida Toda dos benefícios do INSS. Veja um passo a passo para fazer um cálculo rápido e confiável para a revisão do momento no Direito Previdenciário!
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30/11).
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação?
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.
O processo da Revisão da Vida Toda foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.
O processo da Revisão da Vida Toda foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.
A revisão da vida toda é um dos grandes temas do Direito Previdenciário e para a surpresa de muitos, o STF colocou o processo na pauta do Plenário.
Juntamente com Rosa Weber, assume o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Luís Roberto Barroso.
Juntamente com Rosa Weber, foi eleito como vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Luís Roberto Barroso.
