Notícias sobre Pensão por Morte

Renan Oliveira
29 de agosto de 2025
Pensão por morte e Reforma da Previdência: direito adquirido à reversão de cotas
A Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu alterações estruturais no sistema previdenciário brasileiro, especialmente no tocante ao cálculo e às regras de reversibilidade das cotas na pensão por morte. Após cinco anos de vigência da reforma, consolidou-se entendimento jurisprudencial crucial que impacta diretamente a estratégia processual em casos de reversão de cotas. Novo regime de cálculo …

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Por Renan Oliveira
em 29/08/2025
Renan Oliveira
20 de agosto de 2025
Mulheres em relação poliafetiva dividem pensão por morte
As duas mulheres, de 60 e 53 anos, residem em Santa Terezinha do Progresso, no Extremo-Oeste catarinense.

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Por Renan Oliveira
em 20/08/2025
Renan Oliveira
28 de julho de 2025
Justiça garante pensão por morte a mulher com deficiência que já recebia aposentadoria
Decisão reconhece dependência econômica de filha em relação aos pais falecidos. Saiba mais detalhes na notícia.

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Por Renan Oliveira
em 28/07/2025
Renan Oliveira
22 de julho de 2025
Mãe tem direito à pensão por morte de filho(a)? Entenda!
A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas.

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Por Renan Oliveira
em 22/07/2025
Renan Oliveira
7 de julho de 2025
TRF1 mantém pensão por morte para viúva de contribuinte individual
O relator deu parcial provimento à apelação do INSS apenas para adequar o valor da verba honorária. Leia!

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Por Renan Oliveira
em 07/07/2025
Renan Oliveira
5 de junho de 2025
TRF1: Investigação de paternidade tardia limita direito à pensão por morte
Nos casos de habilitação tardia, o benefício só deve ser pago a partir da data em que for requerido administrativamente.

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Por Renan Oliveira
em 05/06/2025
Previdenciarista
2 de junho de 2025
Como funciona a contribuição dos advogados ao INSS?
Será que o advogado tem que pagar o INSS? A inscrição na OAB não é suficiente para considerar na aposentadoria ou em outros benefícios do INSS.

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Por Previdenciarista
em 02/06/2025
Renan Oliveira
12 de maio de 2025
Pensão por morte é concedida com base em decisão trabalhista
O TRF1 confirma decisão que reconheceu vínculo empregatício do segurado falecido. Acesse e saiba mais!

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Por Renan Oliveira
em 12/05/2025
Thaís Bertuol Xavier
30 de abril de 2025
Qual o valor da pensão por morte do INSS após a EC103/19?
Neste artigo você confere as mudanças ocorridas na pensão por morte com a EC103/19 e o valor do benefício em 2025. Saiba mais.

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Por Thaís Bertuol Xavier
em 30/04/2025
Previdenciarista
29 de abril de 2025
Valor da pensão por morte do INSS após a Emenda Constitucional nº 103/2019
A partir da Emenda Constitucional nº 103/2019 (12/11/2019), muitas pessoas têm se perguntado: por que o valor da pensão por morte está tão baixo? Essa dúvida é compreensível, pois o cálculo da pensão por morte, bem como a cumulação com outros benefícios, tornou-se ainda mais complexo após as mudanças introduzidas por essa reforma. Continue lendo …

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Por Previdenciarista
em 29/04/2025
Previdenciarista
22 de abril de 2025
Como manter qualidade de segurado com o INSS?
O período de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse a notícia e entenda como manter qualidade de segurado com o INSS.

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Por Previdenciarista
em 22/04/2025
Previdenciarista
20 de abril de 2025
Períodos de Graça: Entenda como manter qualidade de segurado com o INSS
Os períodos de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse o blog e entenda tudo sobre o tema!

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Por Previdenciarista
em 20/04/2025
Jane Berwanger
14 de abril de 2025
Lei 15.108/25 traz de volta o menor sob guarda ao rol de dependentes do segurado
A Dra. Jane Berwanger explica o histórico da proteção social do menor sob guarda e detalhes da Lei 15.108/25.

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Por Jane Berwanger
em 14/04/2025
Previdenciarista
2 de abril de 2025
Pensão por morte do menor sob guarda
Será que existe a possibilidade de concessão do benefício da pensão por morte ao menor sob guarda?

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Por Previdenciarista
em 02/04/2025
Renan Oliveira
1 de abril de 2025
Deputado propõe impedir adicional por calor externo no trabalho
O texto estabelece que o pagamento do adicional de insalubridade não será devido em razão de fontes naturais de calor a céu aberto. Leia!

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Por Renan Oliveira
em 01/04/2025
Renan Oliveira
26 de março de 2025
TRF1 mantém pensão por morte após INSS alegar falta de provas
O relator do caso concluiu que os requisitos legais para a concessão da pensão por morte foram atendidos. Saiba mais.

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Por Renan Oliveira
em 26/03/2025
Previdenciarista
21 de março de 2025
Reforma da Previdência: entenda as regras dos benefícios do INSS
Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.

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Por Previdenciarista
em 21/03/2025
Renan Oliveira
21 de março de 2025
Justiça decide se filho com deficiência é dependente mesmo podendo trabalhar
O processo retorna agora à Turma Recursal de origem, que deverá reavaliar o caso com base nos parâmetros estabelecidos pela TRU. Saiba mais.

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Por Renan Oliveira
em 21/03/2025
Renan Oliveira
26 de fevereiro de 2025
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 4/2025 traz retrocesso nas regras da pensão por morte
A medida pode impactar dependentes que tiveram benefícios concedidos com base na antiga regra. Saiba mais.

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Por Renan Oliveira
em 26/02/2025
Renan Oliveira
4 de fevereiro de 2025
STF confirma redução em acúmulo de aposentadoria e pensão por morte
A decisão impacta segurados que recebem benefícios de regimes previdenciários diferentes e acumulam aposentadoria e pensão por morte.

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Por Renan Oliveira
em 04/02/2025
Renan Oliveira
30 de janeiro de 2025
TRF1 nega pedido de filha para receber pensão desde a data da morte do pai
Mesmo que a filha tenha sido reconhecida como dependente, ela não tem direito a receber os valores retroativos desde a morte do pai.

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Por Renan Oliveira
em 30/01/2025
Renan Oliveira
24 de janeiro de 2025
OAB questiona acordo sobre pedido de pensão por morte em cartórios
Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025.

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Por Renan Oliveira
em 24/01/2025
Renan Oliveira
23 de janeiro de 2025
Cartórios poderão pedir pensão por morte durante registro de óbito
A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias. Confira!

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Por Renan Oliveira
em 23/01/2025
Gecilane Rodrigues dos Santos
17 de dezembro de 2024
Como fica o recebimento da pensão por morte quando o casal já é aposentado
Em casos em que o casal já é aposentado e o cônjuge falecer, o outro cônjuge poderá acumular essa pensão com a sua própria aposentadoria.

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Por Gecilane Rodrigues dos Santos
em 17/12/2024
Jane Berwanger
16 de dezembro de 2024
Quem recebe pensão por morte pode se casar de novo ou vai perder o benefício?
Não há na legislação qualquer referência à cessação pelo fato de o beneficiário da pensão por morte se casar novamente. Confira!

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Por Jane Berwanger
em 16/12/2024
Isadora Albuquerque
28 de novembro de 2024
Pensão por morte: qual o prazo para requerer?
Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido?

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Por Isadora Albuquerque
em 28/11/2024
Isadora Albuquerque
28 de novembro de 2024
Falecido que recebia BPC/LOAS pode deixar Pensão por Morte para dependente?
Entenda como é possível garantir a concessão da Pensão por Morte para os dependentes de quem recebia o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).

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Por Isadora Albuquerque
em 28/11/2024
Isadora Albuquerque
26 de novembro de 2024
Gestante em gravidez de risco garante a concessão do auxílio-doença
A gravidez de risco é uma condição pela qual muitas gestantes passam, necessitando, às vezes, de afastamento do trabalho.

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Por Isadora Albuquerque
em 26/11/2024
Renan Oliveira
8 de novembro de 2024
Quando um ex-companheiro tem direito a pensão por morte? Prev responde
Para ex-parceiros, o direito à pensão existe, mas depende de algumas condições, como a comprovação de dependência econômica.

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Por Renan Oliveira
em 08/11/2024
Gecilane Rodrigues dos Santos
29 de outubro de 2024
É possível trocar pensão por morte por BPC/Loas?
É possível substituir (trocar) a pensão por morte por BPC/LOAS. Sobre esse tema, foi fixada a tese jurídica (tema 284 da TNU). Confira!

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Por Gecilane Rodrigues dos Santos
em 29/10/2024

Notícias sobre Pensão por Morte

Pensão por morte e Reforma da Previdência: direito adquirido à reversão de cotas

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Valor da pensão por morte do INSS após a Emenda Constitucional nº 103/2019

Como manter qualidade de segurado com o INSS?

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Cartórios poderão pedir pensão por morte durante registro de óbito

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Falecido que recebia BPC/LOAS pode deixar Pensão por Morte para dependente?

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Quando um ex-companheiro tem direito a pensão por morte? Prev responde

É possível trocar pensão por morte por BPC/Loas?

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados em todo o Brasil.

Acesse quantas petições e faça quantos cálculos quiser!