Revisão da Vida Toda no STF (2022)
Entenda a revisão da vida toda e a expectativa de julgamento no STF após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes.
Entenda a revisão da vida toda e a expectativa de julgamento no STF após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes.
O caso trata do portador de doença cardíaca grave e impossibilitado para trabalho devido um AVC, que solicitou o saque dos valores do FGTS.
A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?
Em 2021, outras três decisões também já enquadraram o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.
Entenda se beneficiários de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente podem realizar atividades de lazer.
O pagamento será referente a cotas adicionais das cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial, pagas entre abril e agosto de 2020.
Confira os detalhes das mudanças do INSS em relação aos reajustes dos benefícios e reflexos nas contribuições previdenciárias em 2022!
A nota tem tem objetivo esclarecer o pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em 2022.
O INSS não informa uma data para a retomada das perícias médicas referentes ao Pente-Fino de 2021.
A experiência-piloto terá o prazo de duração de noventa dias e cumpre a decisão do Tribunal de Contas da União, definida pelo Acórdão nº 2597/2020.
O texto do PL 206/21 tem autoria do deputado Franco Cartafina (PP-MG) e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Os percentuais de reajuste proporcionais ainda serão regulamentados e divulgados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.
O INSS negou o requerimento administrativo, alegando que a renda per capita da idosa seria superior a 1/4 do salário-mínimo.
O Abono salarial é um benefício que assegura aos trabalhadores o valor de um salário-mínimo anual, desde que os seus empregadores contribuam para PIS/PASEP.
Ao analisar o caso, o TRF3 decidiu manter a sentença, condenando o INSS a conceder aposentadoria por invalidez ao professor.
Trabalhadores nascidos em janeiro que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem retirar dinheiro!
Você sabia que a Lei 14.289 trouxe novidades legislativas na área do processo previdenciário com a imposição de sigilo. Acesse e confira!
O INSS informa que em nenhuma hipótese realiza chamadas telefónicas e não envia mensagens por SMS, Whatsapp ou e-mail para os segurados.
De quanto vai ser o reajuste dos benefícios do INSS em 2022? Será que vai ter aumento? Acesse esse texto e descubra!
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de novembro de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14/01.
Para fazer o pagamento da contribuição mensal, é preciso emitir o boleto (DAS-MEI) por meio do Portal do Empreendedor.
O Tribunal ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
O novo salário mínimo é regulamentado pela Medida Provisória Nº 1.091, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31).
O procedimento era regulamentado pela Lei 14.131/2021, a qual tem o seu último dia de vigência em 31 de Dezembro.
Você sabia que a Portaria nº 1.010, de 24 de dezembro de 2021, alterou as disposições sobre a implementação do PPP eletrônico?
A comprovação deverá ocorrer preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio definido pelo INSS.
O objetivo do painel é dar mais transparência aos processos de Precatórios e RPV, além de tornar as informações mais acessíveis.
A proposta da Lei Orçamentária Anual de 2022 já aprovada regulamenta o Orçamento para 2022 e prevê um aumento para os gastos sociais.
Entenda a nova LC 187 dispõe sobre as entidades da assistência social, saúde e educação que não precisam pagar contribuições para o INSS.
Os horários de final de ano foram informados na última terça-feira (22) no site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social.
