Senado aprova aposentadoria integral para Polícia Civil
Projeto de Lei para Polícia Civil unifica regras de cada estado para funcionamento da categoria e agora vai à sanção presidencial. Confira!
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O objetivo da audiência é debater proposta da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Segurados do INSS que venceram ação contra o Instituto e tiveram processo concluído até setembro, receberão ainda em 2023.
Ainda sem data para o julgamento de mérito do recurso, o STF irá decidir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária.
Projeto de lei pode resultar em aumento do benefício do INSS para aposentados por invalidez, se aprovado por relator na CFT.
Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), é formalizada a decisão de reduzir o teto de juros do consignado do INSS.
De acordo com Mercadante, o Fundo de Amparo ao Trabalhador deverá acabar com possíveis financiamentos de gastos da Previdência.
A nova taxa valerá a partir do momento que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida. Confira!
Nos dias 12 (feriado) e 13 de outubro as Agências da Previdência Social estarão fechadas em todo Brasil. Atendimentos voltam segunda (16).
Até o dia 9 de outubro de 2023, aproximadamente 68 mil aposentados ainda não realizaram o procedimento, que é obrigatório.
Conheça as principais informações sobre a solução que ajuda advogados do direito previdenciário a ganhar tempo com petições online.
O Ministério da Previdência Social e o INSS começam a fazer ligações aos segurados que aguardam perícia médica. Confira!
Aposentados e pensionistas que recebem até um salário começam a receber pelo INSS nesta segunda-feira.
Ministro da Previdência afirma objetivo de reduzir a fila do INSS até dezembro, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta (20). Veja!
Com orçamento iniciado para 2024, Governo Federal projeta meta para o INSS reduzir gastos com medida pente-fino. Veja!
Os bancos C6, Banco do Brasil, Mercantil, Bradesco e Itaú Unibanco começaram a oferecer empréstimo do BPC. Saiba mais.
Em nota publicada pelo INSS, é falsa a informação de que haverá pagamento extra em setembro. Confira a matéria.
Trabalhadora desempregada pode receber o salário-maternidade. Para isso é necessário verificar tempo de atividade e período sem contribuição.
Confira as regras divulgadas pelo INSS para requerimento do empréstimo para beneficiários do BPC.
Em setembro de 2023, Governo Federal envia proposta de projeto de lei para reduzir a fila do INSS. Veja a matéria completa!
Ao analisar o pedido de aposentadoria, o INSS desconsiderou o período de trabalho da segurada como agricultora entre 1966 e maio 1976.
Não são raros os casos em que a empresa recolhe as contribuições ao INSS dos empregados fora do prazo previsto, resultando no recolhimento extemporâneo.
A Justiça Federal emitiu um mandado de segurança para reforçar a liminar e ordenar a análise imediata da pensão por morte.
O TRF1 entende que o INSS não poderia alegar a inviabilidade das provas documentais, visto que a certidão possui uma presunção de veracidade.
As pessoas que apresentam lesões e deformidades, decorrentes, da utilização do fármaco talidomida, podem ter o direito à pensão especial.
Confira os motivos pelos quais o Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda!
Ao analisar o caso, o TRF4 entendeu que o trabalho de dona de casa não se limita a atividades leves ou de menor esforço físico.
Todos processos de Revisão da Vida Toda nas instâncias inferiores devem permanecer suspensos até o julgamento dos Embargos de Declaração.
Entenda quem deve recolher a contribuição previdenciária, nos casos em que o contribuinte individual que presta serviço a empresas!
Os cálculos demonstram um aumento de R$801,15 na renda do beneficiário, quando considerada a revisão da vida toda.
