Agricultora reverte decisão do INSS e recebe salário-maternidade
A agricultora apresentou documentos para comprovar atividade rural, como contrato de comodato e notas fiscais.
A agricultora apresentou documentos para comprovar atividade rural, como contrato de comodato e notas fiscais.
Existem três tipos de benefícios para a pessoa com hanseníase. Acesse a matéria e confira como solicitar.
A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados. Acesse a notícia completa.
Atualmente a legislação permite o acúmulo de mais de um benefício da Previdência Social. Saiba mais.
As regiões Norte e Nordeste são as localidades com os piores índices de agendamento da perícia médica no país.
O programa também oferece acompanhamento profissional para que o cidadão possa ter total ou parcial capacidade de exercer atividade laboral.
Neste artigo você confere a origem do sistema previdenciário no país, além de ver os marcos legais, entre outros dados importantes.
A investigação pode resultar em multas e pena de inidoneidade, o que proíbe os envolvidos de fecharem contratos com o poder público.
Para confirmar a convivência, o autor apresentou fotos antigas, além de documentos mais recentes. Confira.
Em algumas localidades do Brasil, o prazo de espera das perícias médicas ultrapassa 200 dias. Saiba mais.
Em editorial do O Globo, a porcentagem de contribuintes aumentou 0,7% ao ano entre 2012 e 2022, novos benefícios cresceram 2,2%. Confira.
TRU firmou o que é dispensável um número mínimo de contribuições na parte das atividades na zona urbana. Acesse.
A legislação fiscal não veda o recebimento concomitante do benefício de amparo social e do benefício fiscal da isenção de impostos. Leia.
INSS possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias.
Há cerca de 30 associações autorizadas pelo INSS a fazer descontos mensais na folha de pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão.
O pagamento de atrasados beneficiará, apenas no mês de março, 130,4 mil segurados que venceram 99.709 processos. Confira.
O resultado da votação dos ministros derrubou ontem (21) como consequência indireta, a revisão da vida toda. Saiba mais.
Por sete votos a quatro, a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana foi discutido entre 7 a 13 de março em julgamento virtual. Saiba mais.
Auxílio Cuida Mais: projeto de lei prevê ajuda financeira ao cuidador da pessoa com deficiência que possui o Benefício de Prestação Continuada.
A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2024. Desde 2023, a comprovação de vida dos beneficiários é realizada pelo INSS. Acesse.
Agora os médicos peritos do INSS são orientados a “dedicar o tempo em análises mais complexas”, segundo Alexandre Stefanutto.
Apesar do pecúlio ser extinto há 30 anos, ainda existem beneficiários do INSS que não fizeram o resgate do que lhes é de direito.
É possível bloquear ou excluir o benefício para desconto de mensalidade associativa. Acesse a notícia e saiba mais.
Lei garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício para todos os aposentados que necessitam de ajuda permanente.
O sistema do INSS, Atestmed, foi atualizado para incluir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Saiba mais.
Motoboys e ciclistas têm rendimento menor do que os motoristas de app. Assim, seria necessário complementar a contribuição ao INSS, afirma empresa.
A empresa deverá pagar à trabalhadora idosa as verbas rescisórias decorrentes. Acesse a notícia e veja mais informações.
A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando o INSS ao pagamento dos valores devidos à menina.
Segundo a ANMP, essa é mais uma das inúmeras “promessas de solução mágica” para diminuir a fila do INSS. Confira.
