TRF1 nega aposentadoria por idade rural a empresário
De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.
De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.
O projeto busca reduzir a idade mínima para a concessão do benefício e aumentar o valor para 100% da média das contribuições. Acesse.
Saiba o que é contribuição concomitante, veja dois exemplos e saiba o que você pode fazer para evitar o desconto desnecessário.
O projeto dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS.
Justiça determina que INSS volte a pagar o BPC, retroativo à data da cessação, em até 20 dias. Saiba mais informações.
O pedido da prorrogação automática ao INSS deve ser feito ao menos 15 dias antes da alta prevista no atestado médico.
Descobra se vale a pena pedir revisão de aposentadoria, quais as hipóteses em que se pode pedir uma revisão, e mais!
O presidente do INSS confirmou que o instituto acumulou um estoque de senhas concedidas a usuários externos e nunca revisou a autorização dos acessos.
O período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, inclusive como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria.
Conheça os tipos de contribuição disponíveis para autônomos e veja o passo a passo de como contribuir para a Previdência Social.
Estudantes do ensino médio e universitários podem contribuir para o INSS. A contribuição é facultativa e pode ser iniciada aos 16 anos de idade.
Uma aposentada de Pato Branco percebeu os descontos mensais, que começaram em janeiro de 2024. Entenda o caso.
O STF tem maioria para derrubar trechos da Reforma da Previdência de 2019, porém o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo de análise.
Dos 40 milhões de segurados do INSS, 28 milhões ganham benefícios de até um salário mínimo. Confira mais detalhes.
Documentos comprovaram que a avó era responsável por pagar pensão alimentícia ao neto. Confira mais informações.
Entre as alterações do projeto estão a diminuição do percentual de contribuição de 7,5% para 5%, fim do valor da hora mínima e maior arrecadação das empresas.
Projeto de lei prevê aposentadoria especial a caminhoneiros regidos pela CLT e autônomos. Confira a notícia completa.
Somente para quem reside no Rio Grande do Sul, os pagamentos serão feitos no 1º dia do calendário (24/6). Acesse!
Projeto que prevê o prazo de cinco anos para revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade tramita em caráter conclusivo.
Neste artigo você confere os motivos que levam o INSS a indeferir um benefício previdenciário. Acesse.
Confira a lista de doenças incapacitantes que dão direito a pessoa ao Benefício de Prestação Continuada (Loas). Acesse.
Entenda as regras exclusivas para a contribuição previdenciária e para a aposentadoria do Microempreendedor Individual (MEI) junto ao INSS!
Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Prazo para o INSS e Dataprev implementarem novas funcionalidades de segurança é de 90 dias. Acesse.
A Justiça Federal condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário. Perícia médica comprovou doenças agravadas pelo nanismo.
Ainda não há data prevista para o debate do mérito do recurso. Acesse a notícia completa e veja mais informações.
No mês de maio de 2024, houve uma resolução que fixou o teto de juros do consignado do INSS. Saiba mais na notícia.
Confira os direitos da dona do lar que nunca contribuiu, quais são as opções de renda da dona de casa, entre outras informações.
Agora cabe aos TRFs de cada região repassar os recursos aos beneficiários. Acesse a notícia e veja mais informações.
O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse.
