TRF3 garante direito a cálculo de aposentadoria com base em regra anterior à reforma da Previdência
A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.
A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.
Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.
Neste artigo, o Dr. Fabricio esclarece o descarte de menores salários de contribuição para o cálculo dos benefícios por incapacidade e pensão por morte.
A trabalhadora preenche os requisitos necessários para o recebimento da aposentadoria, pois cumpre o tempo rural.
No artigo da Dra. Gecilane, você vai descobrir qual a melhor regra de transição para aposentadoria, entre outras questões relacionadas. Leia.
Neste artigo da Dra. Jane Berwanger você descobre a resposta para a dúvida: o que quer dizer abatimento a beneficiário maior de 65 anos? Leia!
No artigo do Dr. Rafael, você confere algumas perspectivas sobre o tema 1207: a compensação de prestações previdenciárias gerando valor negativo ao segurado.
Projeto de lei modifica a legislação do imposto de renda (Lei 7.713 de 1988) ao expandir a lista de rendimentos isentos.
Neste artigo, a Dra. Jane aborda um tema importante para quem atua no ramo do direito previdenciário. Leia o conteúdo na íntegra.
A nova contribuição incidirá sobre a remuneração do militar estadual ou distrital que já se encontrava em situação de inatividade na data de publicação da Lei 13.954/19.
A Geração X (entre 44 e 59 anos em 2024) está sofrendo o impacto de uma mudança em direção aos planos de contribuição direta. Leia.
Veja como realizar o pedido de Revisão da Vida Toda, desde como fazer um processo de revisão, o cálculo e até o envio da petição inicial!
O texto impõe que as empresas com até dez empregados podem contratar uma pessoa aposentada e obter a isenção do FGTS e do INSS.
O estudo sugere a adoção de novas regras para evitar que seja preciso aumentar a idade mínima para 78 anos.
Leia o artigo sobre o Projeto de Lei 2.047/23 e entenda quais são as interpretações mais adequadas quanto aos documentos.
Com atraso, o governo federal lançou nesta quarta a primeira fase do Voa Brasil, programa de passagens a R$ 200 para aposentados do INSS.
Neste artigo, você confere os números da pesquisa sobre os processos previdenciários. Saiba porque há tanta judicialização.
O INSS sustentou que não havia provas de que a CTPS da autora da ação estava sob sua posse. Saiba mais.
Neste artigo você descobre o que é pedido deferido e indefirido do INSS. Saiba o que fazer em cada um dos casos.
Confira se a aposentadoria integral é possível em 2024. Confira os requisitos e como saber se você tem direito.
Veja neste guia completo o que é aposentadoria por periculosidade, quais são os requisitos e como comprovar.
Descobra se vale a pena pedir revisão de aposentadoria, quais as hipóteses em que se pode pedir uma revisão, e mais!
O presidente do INSS confirmou que o instituto acumulou um estoque de senhas concedidas a usuários externos e nunca revisou a autorização dos acessos.
O período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, inclusive como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria.
Conheça os tipos de contribuição disponíveis para autônomos e veja o passo a passo de como contribuir para a Previdência Social.
Estudantes do ensino médio e universitários podem contribuir para o INSS. A contribuição é facultativa e pode ser iniciada aos 16 anos de idade.
Uma aposentada de Pato Branco percebeu os descontos mensais, que começaram em janeiro de 2024. Entenda o caso.
O STF tem maioria para derrubar trechos da Reforma da Previdência de 2019, porém o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo de análise.
Documentos comprovaram que a avó era responsável por pagar pensão alimentícia ao neto. Confira mais informações.
Entre as alterações do projeto estão a diminuição do percentual de contribuição de 7,5% para 5%, fim do valor da hora mínima e maior arrecadação das empresas.
