
Empresa sem laudo técnico: como comprovar a atividade especial?
Descubra as alternativas à comprovação da atividade especial nas situações que a empresa não possui laudo técnico.

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O caso trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por um trabalhador rural de 53 anos, acometido por diversas doenças.

O caso do TRF4 trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por uma agricultora de 75 anos, acometida de depressão e dores na coluna.

A Lei 14.126/2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais.

O caso trata do pedido de Aposentadoria por Invalidez feito por uma trabalhadora rural volante – safrista, negado pelo INSS.

No último dia 3 de Fevereiro o Instituto Nacional do Seguro Social publicou a Portaria Nº 1.408, que acaba com a Prova de Vida presencial.

O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Você sabe em quais casos é possível a condenação do INSS ao pagamento de dano moral aos segurados da previdência social? Acesse e confira!

O Fórum tem como foco a promoção de debates para aperfeiçoamento de procedimentos e boas práticas em demandas previdenciárias.

O projeto tem autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e altera o Estatuto do Idoso para assegurar a prioridade na tramitação.

As mudanças entrarão em vigor a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer até amanhã (3).

Você sabe como irá funcionar a aposentadoria especial dos vigilantes do Instituto Nacional do Seguro Social no ano de 2022? Acesse e confira!

A medida de bloqueio de benefícios do INSS, segue o prazo estabelecido pela Portaria PRES/INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021.

Você sabia que as pessoas transexuais e transgêneros podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam e não o biológico?

Entenda as regras das aposentadorias da pessoa com deficiência no INSS: Requisitos para concessão e forma de cálculo dos benefícios.

O projeto tem autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) e disciplina o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

O caso discutido no TRF3 trata de um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, feito por um motorista de uma granja.

Para a manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista precisa fazer a Prova de Vida do INSS.

Entenda o que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e estratégias de obtenção para utilização nos benefícios do INSS.

A experiência-piloto terá o prazo de duração de noventa dias e cumpre a decisão do Tribunal de Contas da União, definida pelo Acórdão nº 2597/2020.

O texto do PL 206/21 tem autoria do deputado Franco Cartafina (PP-MG) e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Entenda como funciona a Aposentadoria Especial de Aeronautas, requisitos e detalhes para concessão do benefício no INSS. Acesse e confira!

Ao analisar o caso, o TRF3 decidiu manter a sentença, condenando o INSS a conceder aposentadoria por invalidez ao professor.

Entenda as mudanças na aposentadoria por idade do INSS em 2022. Acesse e descubra o que muda todo ano em razão da EC 103/2019!

Inegavelmente segurados aposentados possuem dúvidas sobre a possibilidade sobre isenção ou reembolso de contribuições previdenciárias do INSS. Primeiramente é necessário pontuar duas possibilidades distintas: a) o aposentado que efetivamente deixou de trabalhar após a concessão da aposentadoria; e b) o aposentado que continua trabalhando após a aposentadoria. Contribuição previdenciária de aposentado que não volta …
Continue lendo “Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?”

Olá, pessoal! No último dia do ano, venho responder uma dúvida bastante comum entre os(as) segurados(as). É natural que muitos(as) segurados(as) do INSS continuem trabalhando após dar entrada no requerimento administrativo de aposentadoria. Afinal, a rapidez na conclusão do processo administrativo de aposentadoria é exceção. A maioria dos pedidos leva meses para chegar à decisão, …

A Reforma da Previdência alterou as regras da Aposentadoria Especial. Entenda quem ainda pode aposentar pela regra antiga!

INSS permite que a complementação das contribuições previdenciárias seja solicitada de forma remota, pelo canal 135.

O caso trata de um vigia noturno que solicitou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição em atividade especial.

Confira as principais alterações nas regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição em 2022.
