Dataprev recebe medida para bloquear descontos de mensalidades
A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados. Acesse a notícia completa.
A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados. Acesse a notícia completa.
Atualmente a legislação permite o acúmulo de mais de um benefício da Previdência Social. Saiba mais.
As regiões Norte e Nordeste são as localidades com os piores índices de agendamento da perícia médica no país.
Neste artigo você confere a origem do sistema previdenciário no país, além de ver os marcos legais, entre outros dados importantes.
A investigação pode resultar em multas e pena de inidoneidade, o que proíbe os envolvidos de fecharem contratos com o poder público.
INSS possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias.
Há cerca de 30 associações autorizadas pelo INSS a fazer descontos mensais na folha de pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão.
O pagamento de atrasados beneficiará, apenas no mês de março, 130,4 mil segurados que venceram 99.709 processos. Confira.
Veja o conceito de paridade no contexto previdenciário e conheça as normas e regulamentos para sua aplicação.
Não há possibilidade da tese ser a favor dos segurados, mas é necessário decidir como ficarão os processos parados na Justiça, diz a presidente do IBDP.
O resultado da votação dos ministros derrubou ontem (21) como consequência indireta, a revisão da vida toda. Saiba mais.
Por sete votos a quatro, a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Auxílio Cuida Mais: projeto de lei prevê ajuda financeira ao cuidador da pessoa com deficiência que possui o Benefício de Prestação Continuada.
A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2024. Desde 2023, a comprovação de vida dos beneficiários é realizada pelo INSS. Acesse.
Apesar do pecúlio ser extinto há 30 anos, ainda existem beneficiários do INSS que não fizeram o resgate do que lhes é de direito.
É possível bloquear ou excluir o benefício para desconto de mensalidade associativa. Acesse a notícia e saiba mais.
Conheça as disposições legais pertinentes e as exigências do sistema previdenciário brasileiro. Acesse o artigo.
Lei garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício para todos os aposentados que necessitam de ajuda permanente.
A empresa deverá pagar à trabalhadora idosa as verbas rescisórias decorrentes. Acesse a notícia e veja mais informações.
O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.
Sem ganho real, 350.982 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão passar a receber o salário mínimo. Veja.
O teto de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS é fixado em 1,72% ao mês. Saiba mais.
Conselho deve aprovar mais um corte nos juros do consignado para aposentados, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o BPC.
A previsão do pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS de 2024 é para o mês de agosto. Saiba mais.
O trabalhador atuou com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei e a empresa não cuidava de neutralizar os agentes insalubres.
Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.
Média de 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios serão convocados para fazer a prova de vida.
De acordo com o empregado, apenas ele foi demitido e que a alegação de redução de gastos com pessoal não se sustentava. Confira.
Se existe a prestação do serviço, em caráter não eventual, com subordinação e remuneração, o trabalhador está filiado à Previdência. Acesse.
O magistrado também ordenou que os peritos mantenham o serviço público por meio dos percentuais de servidores em atividade.
