A nova contribuição incidirá sobre a remuneração do militar estadual ou distrital que já se encontrava em situação de inatividade na data de publicação da Lei 13.954/19.
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A mulher teve o benefício concedido após o falecimento do seu genitor. Confira a notícia e veja mais detalhes.
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O INSS pediu para ser ressarcido das defesas efetuadas com os benefícios concedidos a um homem, que sofreu acidente de trabalho.
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A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.
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O objetivo é evitar judicialização e remediar gastos com precatórios. Acesse a notícia e veja mais detalhes.
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No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.
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Acesse o calendário de pagamento da aposentadoria do INSS para o mês de agosto. Confira a notícia na íntegra.
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O texto impõe que as empresas com até dez empregados podem contratar uma pessoa aposentada e obter a isenção do FGTS e do INSS.
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Neste artigo a Dra. Jane fala sobre a isenção e consequente restituição dos valores pagos ou retidos de imposto de renda. Acesse!
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Quando o auxílio-doença é concedido durante o aviso-prévio, os efeitos da dispensa só se concretizam depois de expirado o benefício.
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Em segundo lugar, o salário-maternidade teve alta de 9% no mesmo período. Saiba mais.
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A aposentada do INSS acionou a Justiça paulista para denunciar os descontos indevidos na folha de pagamento. O caso ainda não foi julgado.
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O INSS havia indeferido o pedido do benefício argumentando que a mulher não atendeu o critério legal de miserabilidade.
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Sim, o INSS paga o tempo de espera pela perícia médica. Acessa o artigo e veja as informações completas para garantir o seu direito.
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A inclusão do BPC no cálculo da renda familiar per capita pode impedir o acesso a outros benefícios sociais, afirma autor da proposta.
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Neste artigo você entende o que é carta de concessão, como solicitá-la, quais são as informações contidas e como contestá-la.
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Piloto comprovou funções de instrutor de pilotagem, copiloto e comandante de aeronave exposto a condições nocivas à saúde e à integridade física.
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Neste artigo, você confere os números da pesquisa sobre os processos previdenciários. Saiba porque há tanta judicialização.
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Neste artigo, uma especialista do Prev conta 8 dicas de como ganhar dinheiro na advocacia. Confira o conteúdo completo!
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O INSS sustentou que não havia provas de que a CTPS da autora da ação estava sob sua posse. Saiba mais.
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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