Fila do INSS sobe e chega a quase 1,8 milhão: aumento é de 33%
A fila de solicitações no INSS voltou a crescer, acumulando milhares de processos em atraso e superando as metas estabelecidas pelo governo.
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A fila de solicitações no INSS voltou a crescer, acumulando milhares de processos em atraso e superando as metas estabelecidas pelo governo.
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O que é a Revisão da Súmula 260 do TFR? A Súmula 260 do extinto Tribunal Federal de Recursos estabelecia que “No primeiro reajuste do benefício previdenciário deve-se aplicar o índice integral do aumento verificado, independentemente do mês da concessão, considerando, nos reajustes subsequentes, o salário-mínimo então atualizado”. A primeira parte da súmula determina que …
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[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial? A revisão do reconhecimento de tempo de serviço especial consiste em uma reanálise dos tempos de contribuição do trabalhador, para que seja reconhecida a condição especial do trabalho (com exposição a agentes nocivos e prejudiciais à saúde ou integridade física), aplicando critérios …
Continue lendo “Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial”
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O que é a Revisão do Teto Previdenciário ou Revisão das ECs 20/98 e 41/03? A Revisão do Teto consiste na possibilidade de revisar a renda mensal do benefício que foi concedido e limitado ao teto da previdência no período de 05/04/1991 e 31/12/2003, para que seja pago o valor real devido. As emendas constitucionais 20/98 …
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O que é ORTN? ORTN significa Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional. Logo, trata-se de um índice de correção monetária, aplicado entre os anos de 1964 a 1986. A ideia da sua aplicação era de tornar os benefícios concedidos mais adequados ao poder econômico de compra, visto que deveriam acompanhar a inflação do país. Este índice …
Continue lendo “Revisão da ORTN-OTN: o que é e quem tem direito”
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O que é a Revisão da Melhor DIB – Data de Início do Benefício? A Revisão da Melhor DIB consiste na possibilidade de realização dos cálculos da RMI do benefício com as regras/data em que o benefício for mais vantajoso. Isto, pois, o segurado que tenha preenchido os requisitos para a aposentadoria e que tenha …
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Lombalgia é uma condição dolorosa comum que afeta a parte inferior da coluna. Acesse a notícia e saiba mais sobre o assunto.
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Neste artigo você confere o que é a carência do salário-maternidade, como funciona e o que o Supremo decidiu na ADI 2110 quanto à carência.
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A decisão das juízas relatoras destacou a importância de não subestimar o esforço físico requerido nas atividades domésticas.
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O pagamento da cota única será feito entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Veja mais detalhes na notícia.
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Veja quem compõe e NÃO compõe o grupo familiar no benefício assistencial. Confira também três exemplos de situações práticas.
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Veja o passo a passo de como fazer a omplementação de contribuições previdenciárias. Veja também a complementação das contribuições vertidas na modalidade errada.
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Neste artigo, o Dr. Fabricio Ferri responde o que é considerado deficiência para aposentadoria e quais são os requisitos para a concessão do benefício.
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O uso do Atestmed levanta questões sobre a necessidade de uma maior supervisão e revisão dos critérios usados na avaliação digital.
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O texto aprovado dispensa da reavaliação os aposentados com diagnósticos de condições irreversíveis. Confira!
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Decreto faz parte das medidas do governo federal para estimular a economia após o crescimento da economia ter estagnado. Acesse.
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É possível substituir (trocar) a pensão por morte por BPC/LOAS. Sobre esse tema, foi fixada a tese jurídica (tema 284 da TNU). Confira!
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Neste artigo você conhece o que é limbo jurídico previdenciário, quais as causas e possíveis soluções. Acesse.
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O benefício é específico para quem comprovar condições de deficiência e baixa renda. Confira a notícia e saiba mais.
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Desde o dia 18 de outubro, esses benefícios estão sendo concedidos automaticamente. Saiba mais.
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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