Comissão da Câmara aprova inclusão de artesãos como segurados especiais do INSS
Proposta reconhece artesanato como profissão principal em regime de economia familiar. Saiba mais detalhes.
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Proposta reconhece artesanato como profissão principal em regime de economia familiar. Saiba mais detalhes.
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Caso de W.D., de 75 anos, revela esquema que já afeta milhões de segurados e levou à queda do presidente do INSS. Saiba mais.
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O governo federal suspendeu todos os acordos que permitiam que associações civis descontassem mensalidades diretamente dos benefícios do INSS.
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O objetivo é informar os segurados que tiveram descontos que não conheçam ou que não tenham autorizado a transação. Confira.
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O período de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse a notícia e entenda como manter qualidade de segurado com o INSS.
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A Dra. Jane Berwanger explica, de forma didática, o que você deve fazer para evitar que um benefício previdenciário seja cortado. Acesse!
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Os períodos de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse o blog e entenda tudo sobre o tema!
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A proposta busca suprir a lacuna legal existente sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária dos catadores. Leia.
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Entenda o que é Fungibilidade dos benefícios previdenciários e veja algumas hipóteses de aplicação.
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A TNU entendeu que nesse caso o segurado pode complementar a contribuição pagando a diferença para a alíquota normal.
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Segundo o ministro Dias Toffoli, autor da proposta aprovada, a ideia é proteger os valores recebidos de boa-fé.
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A publicação do acórdão nos próximos dias deve trazer mais detalhes sobre os limites e possibilidades dessa decisão. Leia!
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O corte do benefício teve impacto direto na vida do segurado, já que a aposentadoria tem caráter alimentar. Saiba mais.
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O STF já negou o direito de aposentados pedirem correção, mas deve decidir outros pontos ao analisar o recurso. Saiba quais são!
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Se o prazo para inscrição de 2026 foi perdido, ainda é possível receber o precatório, mas ele será incluído no orçamento de 2027. Saiba mais.
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Neste artigo o Dr. Alefe Camilo explica quem tem direito ao resíduo do INSS e como consultar se há valores a receber. Acesse!
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O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo. Como é uma das formas menos onerosas de contribuir para a Previdência Social, é uma matéria que tem gerado muitas dúvidas. Entretanto, é necessário o preenchimento de requisitos para serem validadas, não bastando …
Continue lendo “Segurado facultativo baixa renda: entenda os requisitos”
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O texto estabelece que o pagamento do adicional de insalubridade não será devido em razão de fontes naturais de calor a céu aberto. Leia!
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Neste artigo, a Dra. Maura Feliciano explica que o conjunto de dependentes só terá proteção previdenciária se o instituidor do benefício ostentar a figura de segurado. Leia!
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Caso o beneficiário perca o prazo, ele pode solicitar o pagamento de benefício não recebido pelo Meu INSS ou pela Central 135. Saiba mais.
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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