Resultados de pesquisa para: aposentadoria

Rio –  Trabalhadores em atividade e aposentados do INSS por tempo de contribuição proporcional podem ser os maiores beneficiados pela desaposentação, considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como a aposentadoria proporcional resulta em redução brusca, em média de 50%, do benefício, o fato de o segurado manter a contribuição após se aposentar resultaria em alteração …

Continue lendo “Nova aposentadoria beneficia quem saiu pela proporcional”

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (8), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência. Para a Seção, …

Continue lendo “STJ confirma direito à desaposentadoria / desaposentação sem devolução de valores”

Dez senadores da bancada governista assinaram o recurso que atrasou o projeto de troca de aposentadoria. A proposta estava pronta para ir à Câmara dos Deputados, mas a manobra adiou o avanço. Em pesquisa da reportagem na semana passada, 41 dos 81 senadores disseram ser favoráveis à troca. O recurso foi apresentado pelo líder do …

Continue lendo “Veja quem barrou a troca de aposentadoria / desaposentação no Senado”

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode concluir na próxima quarta-feira o julgamento que dirá se os aposentados que trabalham podem trocar seu benefício por outro mais vantajoso (desaposentação), que inclua as contribuições feitas após a primeira aposentadoria. O julgamento da troca de aposentadoria / desaposentação pelo STJ chegou ser iniciado no ano passado, mas …

Continue lendo “STJ deve julgar troca de aposentadoria / desaposentação nesta quarta-feira (08)”

O governo português aumentará em um ano –para 66 anos– a idade de aposentadoria e ampliará o horário de trabalho dos funcionários públicos em uma hora diária, dentro do plano de cortes de despesas para cumprir as metas orçamentárias impostas por seus credores internacionais. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro do país, Pedro Passos Coelho, …

Continue lendo “Portugal eleva idade para aposentadoria e amplia jornada de servidores”

Enquanto não existe lei permitindo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deferir administrativamente a desaposentadoria, o aposentado que voltou a trabalhar e deseja reverter o fator previdenciário em prol de um benefício maior deve recorrer à Justiça. Mas antes de entrar na esfera judicial, alguns cuidados precisam ser tomados. Isso porque nem sempre a desaposentadoria vai refletir em ganhos para quem a …

Continue lendo “Desaposentadoria: reduzir contribuição pode prejudicar benefício”

Brasília – O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), protocolou na Secretaria da Mesa da Casa um recurso pedindo para que o Projeto de Lei Suplementar 91/2010, conhecido como Projeto da Desaposentadoria, seja apreciado pelo plenário do Senado. Caso a mesa acate o pedido, o projeto poderá ser apreciados por todos os senadores. …

Continue lendo “Braga protocola pedido para projeto da desaposentadoria (desaposentação) ser analisado pelo plenário do Senado”

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate neste momento, em audiência pública, a aposentadoria especial para pescadores e o período de defeso, em que a pesca fica proibida para que as espécies possam se reproduzir. A reunião acontece na sala 9, Ala Senador Alexandre Costa e pode ser acompanhada pela TV Senado. No requerimento para a …

Continue lendo “Aposentadoria especial para pescadores e período de defeso estão em debate na CAS”

O Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma empregada doméstica de Vacaria (RS) portadora do vírus HIV. A 5ª Turma da corte reformou sentença de primeiro grau que havia considerado a autora apta para o trabalho por não apresentar sintomas. A decisão ocorreu em julgamento realizado na última semana. Segundo …

Continue lendo “TRF4 concede aposentadoria à portadora de HIV, mesmo sem sintomas”

Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por …

Continue lendo “Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência”

Responsável por articular a aprovação do projeto que permite a troca de aposentadoria do trabalhador, conhecido como “desaposentação”, o senador Paulo Paim (PT-RS) acusou nesta segunda-feira o governo federal de agir de forma “sem vergonha” para tentar barrar a proposta no Senado. O petista disse que integrantes do governo haviam fechado acordo para avalizar a …

Continue lendo “Paim diz que governo é "sem vergonha" ao tentar barrar troca de aposentadoria”

Um projeto de lei que tramita no Congresso, e que foi aprovado na quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, pode permitir que o trabalhador que se aposentou e continuou a trabalhar e a recolher INSS consiga rever o valor do benefício. O instrumento, a chamada desaposentadoria, vai permitir que o trabalhador renuncie ao …

Continue lendo “Entenda como funciona e para quem vale a pena a desaposentadoria”

Não é de hoje que o interesse público se confunde principalmente com o interesse dos detentores do poder, políticos e burocratas, que, enquistados no aparato do Estado, querem estabilidade e bons proventos, sendo o serviço à sociedade um mero efeito colateral. A constatação é do jurista Ives Gandra Martins, que credita a rejeição social aos …

Continue lendo “Injustiças na aposentadoria”

Brasília (AE) – O governo elevou o tom contra a proposta que promete elevar o valor da aposentadoria aos trabalhadores que voltem à ativa. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o governo não apoia a proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Já o líder …

Continue lendo “Governo age para barrar revisão de aposentadoria”

Brasília – A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (11) que o governo vai acompanhar com atenção o projeto de lei que prevê a desaposentadoria. O texto – aprovado ontem (10) pelo Senado – permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério …

Continue lendo “Governo está preocupado com impacto da desaposentadoria, diz Ideli”

Com a troca de aposentadoria avançando no Congresso e em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal tem divulgado seus cálculos sobre o possível impacto financeiro da medida. As estimativas já apresentadas variam de R$ 50 bilhões a R$ 69 bilhões ao longo do tempo. O orçamento do Ministério da Previdência para 2013 …

Continue lendo “Renúncia à aposentadoria pode ser opção para até 703 mil beneficiários do INSS”

Ao mesmo tempo em que o artigo 649, inciso IV, do CPC, determina a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria, seu parágrafo 2º estabelece que isso não se aplica no caso de penhora para pagamento de prestação alimentícia. Com base nessa ressalva, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)  julgou parcialmente …

Continue lendo “Sócio de empresa tem parte da aposentadoria penhorada”

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria quando achar conveniente. É o que estabelece projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta quarta-feira (3) pela Comissão de …

Continue lendo “CAS aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria / desaposentação”

Os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, e mantiveram, na íntegra, sentença que concedeu ao radialista Aparecido Oliveira Silva aposentadoria por invalidez, desde a data em que foi cessado o auxílio-doença, em outubro de 2008. O magistrado …

Continue lendo “Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez”

O governo francês planeja manter a idade de aposentadoria em 62 anos quando reformar o sistema de aposentadoria do país, afirmou o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, em uma entrevista publicada na edição de domingo do semanal Journal du Dimanche. “Nós não vamos tocar na idade legal” da aposentadoria, afirmou Ayrault. O governo pretende abordar questões …

Continue lendo “França planeja manter idade de aposentadoria em 62 anos”