STF vai julgar aposentadoria compulsória para empregado público
O julgamento de mérito ainda será agendado pelo STF. Com isso, espera-se padronizar a regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público.
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O julgamento de mérito ainda será agendado pelo STF. Com isso, espera-se padronizar a regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público.
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Em 2025 novas regras irão valer para os contribuintes do INSS pedirem concessão de aposentadoria. Confira.
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Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.
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A Dra. Jane Berwanger explica a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, uma das poucas modalidades ainda sem idade mínima obrigatória.
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O Dr. Alefe Camilo explica se a lesão ortopédica dá direito a benefícios previdenciários, e ainda orienta o que fazer em caso de negativa do INSS.
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Neste artigo da Dra. Jane Berwanger você confere quem é o segurado especial, quais as regras constitucionais para aposentadoria e evolução legislativa.
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Com a decisão do STF, permanece vigente o redutor de 3 anos para as policiais mulheres, até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação.
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A exposição a agentes químicos no ambiente de trabalho é reconhecida legalmente como uma situação que pode reduzir o tempo necessário para a aposentadoria especial. Isso ocorre devido aos riscos significativos à saúde que essas condições representam, conforme delineado na legislação previdenciária brasileira. Redução do tempo de aposentadoria Essa exposição a agentes químicos, como solventes, …
Continue lendo “Exposição a agentes químicos reduz tempo para aposentadoria”
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O texto prevê o recálculo do valor da aposentadoria para quem contribuiu por pelo menos mais 60 meses ao RGPS. Saiba mais.
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Quer saber se você tem direito à estabilidade pré-aposentadoria? Entenda tudo sobre o tema e como garantir essa proteção! Confira!
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Para os descontos indevidos realizados antes de abril, um grupo formado pela AGU está avaliando como será realizada a devolução. Saiba mais!
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Entenda os requisitos e como comprovar a atividade especial do auxiliar de enfermagem para fins de obtenção de aposentadoria especial do INSS!
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A aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é o benefício concedido às pessoas que, preenchida a qualidade de segurado e a carência mínima (quando necessária), possuem incapacidade permanente para as atividades que habitualmente desempenham. O ponto que costuma gerar controvérsias é a incapacidade, pois embora se entenda que o benefício deve …
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Neste artigo, a Dra. Isadora Albuquerque explica o que mudou na forma de cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Saiba mais!
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Conforme a norma, homens e mulheres precisam cumprir idade de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício no cargo policial.
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A Dra. Carolina Albuquerque explica se a obesidade pode ser considerada uma condição que gera direito à aposentadoria por invalidez. Acesse.
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Ainda que realizadas fora da sala de aula, tais atividades exigem conhecimentos técnicos do profissional do magistério. Saiba mais.
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A juíza destacou que a conduta do INSS demonstrou “omissão e desídia”, desrespeitando a decisão judicial e causando prejuízo ao servidor. Leia.
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Confira as principais alterações nos requisitos da aposentadoria dos professores em 2024, conforme regras de transição da EC 103/2019.
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A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício para os trabalhadores que tiveram contato com agentes nocivos à saúde.
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