Artesãos têm direito à aposentadoria?
Todo cidadão que contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. Leia!
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Todo cidadão que contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. Leia!
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Quanto antes você começar a se planejar, maiores serão os seus benefícios no futuro. Acesse o blog post e confira as informações sobre o assunto!
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A aposentadoria híbrida foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008. Saiba mais!
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Se o INSS identificar que o segurado recebeu duas vezes a devolução de valores, deverá notificá-lo para devolver espontaneamente em 30 dias.
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Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República. Saiba mais!
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A definição sobre qual regra deve prevalecer é crucial para determinar o cálculo correto do valor das aposentadorias.
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Veja a lista completa e atualizada de 2024 dos tipos de aposentadoria do INSS. Confira as modalidades específicas.
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O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!
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O julgamento vai definir validade de perícia de outros processos mesmo com PPP sem agentes nocivos. Saiba mais.
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A Dra. Jane Berwanger explica como o advogado previdenciário pode criar uma boa petição inicial para aposentadoria rural. Saiba mais.
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Entenda o que é o TDAH, quais benefícios a pessoa pode ter direito, quais os requisitos, documentos necessários para o pedido e mais.
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Nova lei beneficiará segurados com condições irreversíveis e também altera perícias para pessoas com HIV. Saiba mais!
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Quer se aposentar no melhor momento e com o melhor valor? Entenda as regras de pedágio e escolha com estratégia.
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O Dr. Alefe Camilo explica as condições em que é concedida a aposentadoria para pessoas com doença ocupacional. Saiba mais!
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De acordo com os autos, a autora atuou como clínica geral, odontopediatra, ortodontista e especialista em ortopedia dos maxilares. Leia!
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Conheça as melhores orientações sobre como otimizar suas escolhas financeiras na aposentadoria de acordo com o contexto legal vigente.
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O Dr. Fabricio Ferri explica o que é a Síndrome do Túnel do Carpo e quais são os direitos previdenciários de quem possui essa condição.
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O STJ mantém o entendimento de que os valores pagos pelo INSS, por terem caráter alimentar, são protegidos contra qualquer tipo de penhora. Leia.
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O Dr. Pedro Spitzner explica sobre as conversões do tempo especial em comum e de tempo comum em especial. Acompanhe!
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição: modelos e petições, o que é, quem tem direito, valor da aposentadoria, fator 85/95, desaposentação e outros temas.
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