A Procuradoria-Geral da República defendeu, em um processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a concessão da troca de aposentadoria do INSS sem a devolução da grana recebida pelo segurado no primeiro benefício. O parecer favorece o aposentado que voltou a trabalhar e tem esperanças de conseguir um novo benefício, em que sejam somadas as …
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Da Redação (Brasília) – O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) conta com mais um instrumento para agilizar a tramitação dos processos iniciados por meio do processo eletrônico da Previdência Social – o e-Recursos. Em uma ação pioneira, o CRPS promoveu nesta quinta-feira (9) a defesa oral de um processo procedente do Rio Grande …
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Neste mês, as populações de Tabira, Ibimirim e Custódia, todas em Pernambuco, passam a contar com uma Agência da Previdência Social. As três unidades beneficiam ainda mais quatro cidades vizinhas. Na agência de Custódia já houve atendimento no primeiro dia de abertura. Nas novas agências a previsão é que sejam atendidas mil pessoas por mês. …
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Da Redação (Brasília) – “Minha grande ambição é ver os homens que praticaram agressão contra mulheres serem punidos”. A declaração foi feita pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante o evento “O INSS no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizado na noite dessa quarta-feira (8), no auditório do Colégio …
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O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que teve um benefício por invalidez calculado com erro entre 1999 e 2009 pode calcular o valor do reajuste de seu auxílio, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte que será pago a partir de janeiro de 2013. O economista Rodrigo Augusto de Lima, do Ibep …
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A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu anteontem que um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentou e continuou trabalhando pode trocar seu benefício por outro mais vantajoso, que considere as contribuições feitas após a aposentadoria, sem precisar devolver ao INSS tudo o que já recebeu. A vitória …
Continue lendo “STJ volta a julgar processos de troca de aposentadoria”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisará o cálculo do benefício por incapacidade, pago e originado entre 1999 e 2009, de 2,797 milhões de pessoas em todo o país. Só no estado de São Paulo, a revisão deve atingir 980 mil segurados, de acordo com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). …
Continue lendo “INSS revisa benefícios de quase 1 milhão em SP; envie sua dúvida”
A Bahia é o quinto estado com mais donas de casa de famílias de baixa renda inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, portanto, com a aposentadoria garantida, mesmo sem receber salário. Há quase um ano, desde que o benefício foi criado, são 15,965 mil mulheres que iniciaram o pagamento da contribuição, segundo …
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Da Redação (Brasília) – Mais de 800 empresas de diversos segmentos já tiveram acesso ao extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. Desse total, 258 empresas tiveram o extrato publicado na última sexta-feira (3), na seção 3, páginas 94 e 95 do Diário Oficial da …
Continue lendo “FAP: Novo edital traz resultado da contestação de 258 empresas”
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que o município de Porecatu, que fica no norte do Paraná, deverá ressarcir ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), o valor da pensão paga à viúva de um servidor morto enquanto trabalhava na coleta de lixo da cidade. A …
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Da Redação (Brasília) – Os segurados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte) não devem procurar as Agências da Previdência Social para solicitar a revisão determinada pela Justiça (Ação Civil Publica nº 0002320-59.5012.403.6183/SP). Também não devem procurar o atendimento eletrônico do Instituto, …
Continue lendo “BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: INSS mandará carta para quem tem direito à revisão”
Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Emprego realiza entre os dias 8 e 11 de agosto a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETED). Após diversas Conferências regionais que contaram com ampla participação de toda sociedade, começam nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), os debates nacionais sobre o futuro do …
Continue lendo “MTE realiza I Conferência sobre o Trabalho Decente”
Da Redação (Brasília) – Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha …
Continue lendo “BENEFÍCIOS: Dilma Rousseff autoriza antecipação do 13º salário”
Com o intuito de reduzir a espera dos pacientes que necessitam de perícia médica enquanto estão afastados de seus postos de trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a implantar, em todo o Brasil, o atestado médico eletrônico. Com isso, o trabalhador impossibilitado de cumprir suas funções por motivo de doença, no período …
Continue lendo “INSS adota certificado digital em atestado eletrônico”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá ajuizar a primeira ação regressiva para colaborar com o enfrentamento à violência contra a mulher, nesta terça-feira (7), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). O objetivo é cobrar de agressores, na Justiça, o ressarcimento dos valores pagos com benefícios gerados em função de …
Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita na segunda-feira (6) os benefícios com numeração terminada em 4 e 9, desconsiderando o dígito. Na terça (7), último dia de pagamento, serão depositados os benefícios terminados em 5 e 0. As transferências do INSS para o pagamento dos benefícios aos aposentados e …
Continue lendo “PAGAMENTO: INSS deposita na segunda (6) benefícios terminados em 4 e 9”
Milhares de aposentados brasileiros aguardam uma decisão importante da mais alta instância da Justiça brasileira. São cidadãos que já recebem aposentadoria, mas que continuam trabalhando e contribuindo. Aposentado que continua trabalhando com carteira assinada, como o advogado aposentado Renato Figueiredo, tem uma dupla relação com a previdência: recebe a aposentadoria e também paga a contribuição …
Continue lendo “STF e STJ discutem pedidos de desaposentadoria”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai dar aumento a 491 mil segurados que recebem benefício por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Além disso, o instituto irá quitar uma diferença no valor pago a outras 2,3 milhões de pessoas que já tiveram os benefícios cancelados mas receberam menos do que deveriam nos …
Continue lendo “INSS vai aumentar o benefício de 491 mil segurados por incapacidade”
Da Redação (Brasília) – Mais 100 Técnicos do Seguro Social foram nomeados hoje (1º) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 1.004 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, Seção 2, Páginas 37 e 38. O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, ressaltou que “seguramente, será uma mão de obra importante para …
Continue lendo “GESTÃO: INSS nomeia mais 100 Técnicos do Seguro Social”
Da Redação (Brasília)- As transferências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas de todo o país, relativo à folha de pagamentos de julho, foi de R$ 23,8 bilhões. Neste mês, mais de 29 milhões de segurados recebem o pagamento dos seus benefícios. O calendário de julho …
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[private]O reajuste de 9,21% do salário mínimo resultou em aumento real do piso previdenciário (equivalente ao salário mínimo) de 37,05%, entre 2003 e 2008. Nesse período, o acumulado foi de 107,5%, até atingir os R$ 415 em vigor desde 1º de março, enquanto a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ficou …
Continue lendo “Piso previdenciário tem ganho real de 37% em cinco anos”
[private]Fonte: AgPREV – Agência de Notícias da Previdência Social A nova tabela do Fator Previdenciário começou a ser aplicada no cálculo de aposentadorias por tempo de contribuição a partir de ontem (1/12). A aplicação dessa tabela é válida para o período de até 30 de novembro de 2006. A alteração deve-se à nova tábua de expectativa …
Continue lendo “INSS: nova expectativa de vida altera fator previdenciário”
A prática de crime de estelionato objetivando receber benefício previdenciário somente será julgada pela Justiça Federal se o crime atingir a Previdência Social. A conclusão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a decisão, se o documento recolhido pelo acusado de estelionato nem chegou a ser utilizado junto à …
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