Notícias sobre previdência e benefícios previdenciários.

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  Renan Oliveira

  3 de fevereiro de 2013

  Henrique Alves emplacou 6 após primo assumir Ministério da Previdência.

  O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito para presidir a Câmara, emplacou ao menos seis nomes no Ministério da Previdência após seu primo, Garibaldi Alves, assumir a pasta. A partir de 2011, quando Garibaldi (eleito senador pelo PMDB-RN) assumiu o cargo, o deputado conseguiu nomear de diretores até chefes de agência do INSS (Instituto Nacional …

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  em 03/02/2013
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  Renan Oliveira

  3 de fevereiro de 2013

  INSS deposita benefícios até 7 de fevereiro

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou os depósitos da folha de janeiro para quem recebe acima do mínimo, na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro. Nesta data, receberam os benefícios aqueles segurados que ganham acima do salário mínimo e possuem cartão com final 1 e 6. Na sexta, o instituto creditou também os …

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  em 03/02/2013
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  Renan Oliveira

  2 de fevereiro de 2013

  Debate sobre o fim do fator previdenciário pode ficar para próximo governo, diz ministro

  Brasília – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante o próximo governo. Ele admitiu hoje (30) que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do …

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  em 02/02/2013
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  Renan Oliveira

  2 de fevereiro de 2013

  No Brasil, dor nas costas é uma das principais causas de aposentadoria por invalidez

  Brasília – Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a dor nas costas está entre as principais causas de aposentadoria por invalidez no Brasil. Entre janeiro e novembro de 2012, mais de 116 mil pessoas receberam auxílio-doença por esse motivo. O presidente da Associação Brasileira de Reabilitação de Coluna (ABRC), Helder Montenegro, …

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  em 02/02/2013
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  Renan Oliveira

  2 de fevereiro de 2013

  TRF3 envia para concilição ações em que o INSS recorreu

  O presidente do TRF da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, por meio da Resolução nº 466, de 30 de janeiro de 2013, altera o artigo 2º da Resolução nº 460/2012-CATRF3, que dispõe sobre a remessa de autos distribuídos ao Gabinete da Conciliação para incluir os processos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos quais tenha ocorrido …

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  em 02/02/2013
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  Renan Oliveira

  2 de fevereiro de 2013

  ABERTAS INSCRIÇÕES: XIX Simpósio de Direito Previdenciário em Gramado/RS

  O XIX Simpósio de Direito Previdenciário já está com data e local marcados e palestras definidos.  “Estamos entusiasmados com as discussões que o Simpósio proporcionará aos participantes”, comenta a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger. No encontro, o objetivo é discutir os assuntos atuais e relevantes do Direito Previdenciário. Com duração …

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  em 02/02/2013
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  Renan Oliveira

  2 de fevereiro de 2013

  Será mais difícil equilibrar as contas do INSS em 2013

  O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, previu que o desequilíbrio do INSS deverá ser da ordem de R$ 46 bilhões neste ano, ante R$ 42,3 bilhões no ano passado. A projeção, ao que tudo indica, poderá se revelar muito otimista, se o comportamento do emprego e da renda for menos favorável neste ano do …

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  em 02/02/2013
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  Renan Oliveira

  1 de fevereiro de 2013

  Aposentados com 60 anos podem ter isenção do IR

  Tramita na Câmara proposta que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. Conforme a proposta, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a isenção abrange os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reserva e reforma (no caso de militares) pagos pela Previdência Social da União, …

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  em 01/02/2013
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  Renan Oliveira

  1 de fevereiro de 2013

  Aposentados terão aumento maior em 2014

  Garibaldi Alves Filho afirmou que economia está melhor e o INSS dará reajuste acima da inflação   No início do próximo ano, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão um reajuste com aumento real, acima da inflação. Esta é a programação do governo, segundo …

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  em 01/02/2013
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  1 de fevereiro de 2013

  Aposentados fazem R$ 31 bi em dívidas

  Apesar de registrar queda nos últimos meses, o crédito consignado contratado por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os bancos fechou 2012 com um crescimento de 11,5%. No período, os segurados pegaram R$ 31,6 bilhões com as instituições financeiras — mais de quatro vezes o valor obtido no primeiro ano …

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  em 01/02/2013
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  Renan Oliveira

  1 de fevereiro de 2013

  Aposentado que teve empréstimo negado será indenizado em R$ 10 mil

  O juiz Ricardo Gomes Façanha, em substituição legal na 20ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por J. dos S. contra o Banco HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. O banco foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais e a restituir em dobro os valores …

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  em 01/02/2013
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  Renan Oliveira

  1 de fevereiro de 2013

  Polícia Federal apura crimes contra a previdência no Maranhão

  Em dois anos, 74 pessoas foram presas suspeitas de crimes contra a Previdência Social no Maranhão. As quadrilhas usam documentos falsos e, assim, conseguem benefícios do INSS, às vezes, com a conivência de funcionários do instituto. Nos últimos dois anos, a Polícia Federal (PF) abriu mais de 200 inquéritos para apurar crimes contra a Previdência Social. …

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  em 01/02/2013
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  Renan Oliveira

  1 de fevereiro de 2013

  INSS: Benefícios começam a ser pagos nesta sexta

  Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que recebem mais do que um salário mínimo terão o pagamento do mês de janeiro liberado a partir desta sexta-feira, (1º de fevereiro). Os valores estão acrescidos com o reajuste de 6,20% para os benefícios concedidos até janeiro de 2012. Os benefícios iniciados após essa data foram …

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  em 01/02/2013
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  Renan Oliveira

  1 de fevereiro de 2013

  INSS lançará concurso com 500 vagas para analista até agosto

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai lançar até agosto deste ano novo concurso público com oferta de 500 oportunidades para analista do seguro social, cargo que exige formação de nível superior. A autorização foi dada pelo Ministério do Planejamento (MP) nesta sexta-feira (1º) e publicada no Diário Oficial da União, na página 89 …

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  em 01/02/2013
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  Renan Oliveira

  31 de janeiro de 2013

  A Previdência Social e os seus benefícios

  Planejar o futuro é uma arte matemática de possibilidades, incertezas e algumas garantias. Uma delas é que com o passar dos anos o corpo diminui o ritmo. A energia não é mais a mesma e por isso precisamos pensar na importância da aposentadoria para garantir a nossa proteção e de nossa família. A Previdência Pública …

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  em 31/01/2013
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  Renan Oliveira

  31 de janeiro de 2013

  Último lote de benefícios da revisão pelo teto sai nesta quinta-feira(31)

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quinta-feira (31), o pagamento do último lote de benefícios para os segurados que têm direito à revisão pelo teto. Os depósitos serão realizados para os beneficiários que tenham créditos superiores a R$19 mil a receber. No total, são 29.594 benefícios, com impacto de R$ 850 milhões. …

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  em 31/01/2013
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  Renan Oliveira

  30 de janeiro de 2013

  Perícia Médica do INSS nega benefício para paciente

  O sindicalista Enio Leite acusa um médico da perícia médica do INSS, que não sabe o nome, de suspender seus benefícios. Líder de produção da empresa Camargo Corrêa, na Usina Hidrelétrica de Jirau, Leite sofreu um acidente automobilístico em abril de 2012 e teve fraturas na clavícula esquerda, braço e perna. O acidente ocorreu na …

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  em 30/01/2013
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  Renan Oliveira

  30 de janeiro de 2013

  INSS regulamenta conciliação em revisão de benefícios

  O Instituto Nacional do Seguro Social detalhou as normas para conciliação em processos que pedem a revisão de benefícios no Conselho de Recuros da Previdência Social. Na Resolução Conjunta 1, publicada nesta segunda-feira (28/1), o instituto considera a conciliação um mecanismo para agilizar o processo administrativo de recurso de benefícios. As informações são do jornal Valor …

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  em 30/01/2013
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  Renan Oliveira

  30 de janeiro de 2013

  INSS: Resultado da perícia pode sair na hora

  Para agilizar o processo e deixar mais transparente a concessão dos benefícios por incapacidade, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) apresentou em outubro um projeto de lei que muda a forma como o INSS dá o resultado da perícia médica. Hoje, o segurado precisa ligar para o telefone 135 ou acessar a internet para saber …

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  em 30/01/2013
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  Renan Oliveira

  30 de janeiro de 2013

  Déficit do INSS sobe 9% em 2012 e atinge R$ 42,2 bilhões, diz governo

  O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 42,2 bilhões em todo ano passado, informou nesta quarta-feira (30) o Ministério da Previdência Social. Com isso, avançou 9% frente ao resultado negativo de 2011, que foi de R$ 38,8 bilhões. …

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  em 30/01/2013
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  Renan Oliveira

  30 de janeiro de 2013

  Previdência e Receita esclarecem dúvidas sobre renegociação de débitos

  Prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte e do Pará estão reunidos com o ministro Garibaldi Alves Filho e a secretária adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Mannata, para esclarecer dúvidas a respeito do novo parcelamento dos de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do …

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  em 30/01/2013
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  25 de janeiro de 2013

  Espera por perícia do INSS no DF é a maior do país, aponta instituto

  Número de 74 profissionais é insuficiente para atender toda a demanda. Trabalhador espera 34 dias pela consulta; média nacional é de 23 dias.   A falta de médicos para fazer a perícia em trabalhadores afastados pelo  INSS e que aguardam liberação para retornar ao serviço faz com  que o Distrito Federal. tenha o maior tempo de …

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  em 25/01/2013
• Previdenciarista

  25 de janeiro de 2013

  TRF-4 obriga INSS a conceder benefícios no RS

  As gerências executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o território do Rio Grande do Sul têm de implantar, automática e provisoriamente, os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos em que o agendamento da perícia médica ultrapasse 45 dias da data do requerimento administrativo. A determinação foi feita, na segunda-feira (10/12), …

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  em 25/01/2013
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  18 de dezembro de 2012

  Aposentados do INSS terão 5,63% de reajuste em 2013

  O reajuste para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que o salário mínimo deve ser de 5,63% em 2013. O índice foi confirmado no relatório final do Orçamento da União, entregue ontem pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Com isso, o teto dos benefícios do INSS vai …

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  em 18/12/2012
• Previdenciarista

  18 de dezembro de 2012

  INSS vai pagar revisão dos auxílios para quem tem ação

  O INSS vai incluir os segurados que já têm uma ação na Justiça no pagamento automático da revisão dos auxílios. Eles receberão a grana seguindo o mesmo calendário divulgado pelo órgão, que começa a pagar o reajuste em janeiro. Terão a revisão benefícios por incapacidade de 2002 a 2009. Segundo o procurador federal do INSS …

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  em 18/12/2012
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  13 de dezembro de 2012

  Aposentado por invalidez ganha pensão no juizado

  O aposentado por invalidez que perdeu a capacidade de trabalhar antes da morte dos pais tem o direito à pensão por morte. A garantia foi dada em decisões da TNU (Turma Nacional de Uniformização) e da Turma Recursal dos JEFs (Juizados Especiais Federais) do Rio Grande do Sul. O advogado previdenciário Theodoro Agostinho explica que, …

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  em 13/12/2012
• Previdenciarista

  13 de dezembro de 2012

  Justiça garante salário-maternidade a mães indígenas menores de 16, no AM

  INSS deve deixar de exigir idade para dar benefício à etnia Kanamari. Órgão atendeu pedido feito em ação civil ajuizada pelo MPF em outubro.   A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e determinou, em caráter liminar, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de …

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  em 13/12/2012
• Previdenciarista

  13 de dezembro de 2012

  RF-4 obriga INSS a conceder benefícios no RS

  As gerências executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o território do Rio Grande do Sul têm de implantar, automática e provisoriamente, os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos em que o agendamento da perícia médica ultrapasse 45 dias da data do requerimento administrativo. A determinação foi feita, na segunda-feira (10/12), …

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  em 13/12/2012
• Previdenciarista

  13 de dezembro de 2012

  RGPS: Setor urbano registra superávit de R$ 2,4 bilhões

  Em outubro, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano ficou positivo em R$ 2,4 bilhões. É o oitavo superávit deste ano. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 3,1 bilhões, houve queda de 23,2%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças …

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  em 13/12/2012
• Previdenciarista

  13 de dezembro de 2012

  Justiça do Sul amplia direito à revisão do teto de 88 a 91

  O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), do Sul, entendeu que aposentados entre 1988 e 1991 podem ter direito à revisão pelo teto mesmo se não tiveram o benefício limitado na concessão. Em decisão de novembro, o desembargador federal Rogerio Favreto determinou que “ainda que, inicialmente, o segurado não tenha tido o benefício …

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  em 13/12/2012