Notícias sobre previdência e benefícios previdenciários.

Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
DESAPOSENTAÇÃO: Supremo retomará julgamento de revisão de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, na sessão desta quarta-feira, o julgamento de uma discussão previdenciária com impacto direto nos cofres da União. Os ministros deverão decidir se aposentados pela Previdência Social têm direito à chamada ‘reaposentadoria’ – recálculo da aposentadoria a partir de novas contribuições previdenciárias. A União calcula um desembolso de R$ …

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Por Renan Oliveira
em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Brasileiro só poupa metade do que precisa para se aposentar
São Paulo – Os brasileiros preveem que sua aposentadoria durará 23 anos, mas acreditam que suas economias acabarão em 12 anos, ou seja, 11 anos antes do tempo que consideram que permanecerão aposentados. Essa constatação foi feita a partir de uma pesquisa do HSBC sobre aposentadoria realizada com 15 mil pessoas de 15 países, sendo mais de mil entrevistados brasileiros. Segundo …

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em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Emprego e juros puxam previdência privada
O atual cenário de juros baixos e o alto nível de emprego no país puxaram em 2012 a arrecadação do mercado de previdência complementar aberta, que teve maior crescimento desde 2003. Há três motivos para isso, na opinião de um dos principais especialistas da área, Osvaldo Nascimento, presidente da Fenaprevi (federação nacional do setor). O …

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em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário (RE) 699535, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão …

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em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Atrasados da revisão dos auxílios saem até o dia 15
O INSS deve pagar o primeiro lote de atrasados da revisão dos auxílios até a primeira quinzena de março. Segundo o órgão, a data exata ainda depende de um ajuste entre a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e a rede bancária. A expectativa do órgão é que a grana caia já …

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Por Renan Oliveira
em 20/02/2013
Renan Oliveira
20 de fevereiro de 2013
Desaposentação: quando vale a pena trocar a aposentadoria?
O instituto da desaposentação é o ato de o segurado, já contemplado pelo benefício previdenciário, exercitar seu direito de renunciar a esse benefício. Essa temática é fruto de mais uma construção doutrinária e jurisprudencial, não havendo amparo legal em nosso ordenamento jurídico. Um dos pontos mais controvertidos do tema diz respeito à necessidade ou não da …

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em 20/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
TRF4 amplia para até três anos prazo para autônomo desempregado requerer benefícios ao INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) amplie o prazo em que o autônomo continua com direitos de segurado sem pagar a contribuição se comprovar que está desempregado. Com isso, o beneficiário passa a ter até três anos para requerer benefícios junto ao INSS. A …

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em 19/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
Mandado de segurança dá troca de aposentadoria – desaposentação
A Justiça garantiu a um aposentado do INSS o direito à troca de benefício sem a necessidade de devolução dos valores recebidos. O instituto não recorreu da decisão e o processo acabou. Se o órgão tivesse contestado a avaliação do juiz, certamente o processo seria suspenso à espera de uma decisão final do STF (Supremo …

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em 19/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
INSS terá prazo para corrigir benefício maior
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser impedido de alterar benefícios concedidos há mais de dez anos com erros que aumentaram o valor pago ao segurado. A ação de uma pensionista do Rio Grande do Sul que recebia R$ 3.750,68 e teve o benefício reduzido para R$ 801,80 pelo INSS será julgada pelo …

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em 19/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
Contribuição ao INSS deve ser paga mesmo sem vínculo empregatício
A contribuição previdenciária deve ser recolhida pelo empregador ou empresa mesmo quando não há vínculo empregatício com o trabalhador. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi divulgada nesta segunda-feira. Com a decisão, o trabalhador terá desconto de 11% sobre o valor total recebido da empresa para ser destinado à Previdência Social …

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Por Renan Oliveira
em 19/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
Permanência na mesma atividade e atrasados integrais na aposentadoria especial
O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende o Sul, mandou o INSS pagar atrasados maiores a uma segurada que conseguiu a aposentadoria especial na Justiça. Ficou garantida a grana desde o pedido no posto. O órgão também foi proibido de cortar o benefício do aposentado especial que volta a trabalhar em …

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em 19/02/2013
Renan Oliveira
19 de fevereiro de 2013
FIQUE POR DENTRO: Aposentadoria por Tempo de Contribuição
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição pode ser integral ou proporcional. Para a aposentadoria integral, a qualquer idade, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a mulher, 30 anos. Já a Aposentadoria por Tempo de Contribuição proporcional exige que o segurado cumpra dois requisitos: idade mínima – 53 anos para os …

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em 19/02/2013
Renan Oliveira
18 de fevereiro de 2013
Salário de até R$ 2.046 pode ter IR de volta
O contribuinte que recebeu, em 2012, salário de até R$ 2.046 pode ter direito à restituição do IR. Para isso, será preciso enviar a declaração, mesmo sem ser obrigado a prestar contas à Receita. O prazo para o envio do IR vai de 1º de março a 30 de abril. Quem envia os dados nos …

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em 18/02/2013
Renan Oliveira
18 de fevereiro de 2013
Procuradorias garantem ressarcimento ao INSS de pensão por morte paga a herdeiros de segurado falecido por negligência de empresas
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão favorável em ação regressiva para condenar três empresas a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todas as despesas com o pagamento de pensão por morte aos herdeiros de segurado falecido em acidente de trabalho. A expectativa total de ressarcimento é de aproximadamente R$ …

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Por Renan Oliveira
em 18/02/2013
Renan Oliveira
18 de fevereiro de 2013
STF julgará revisão de pensão por morte após 10 anos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida em Recurso Extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão por morte à …

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em 18/02/2013
Renan Oliveira
18 de fevereiro de 2013
Governo discute opção '95/105' ao fator previdenciário
O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de “95/105”, a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja …

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em 18/02/2013
Renan Oliveira
17 de fevereiro de 2013
425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país
Levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. AÇÕES PARALISADAS À ESPERA DO STF Tribunal Processos …

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Por Renan Oliveira
em 17/02/2013
Renan Oliveira
16 de fevereiro de 2013
Ajuste nas pensões por morte
Há muito tempo que a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) concorda com a tese do Ministério da Previdência Social sobre um ajuste geral nas pensões por morte, que não podem, se não devem, ser regulados por outra legislação que não seja a previdenciária. O ministro Garibaldi Alves, sempre ponderado, …

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em 16/02/2013
Renan Oliveira
15 de fevereiro de 2013
Proposta aumenta o valor da aposentadoria por invalidez
A Câmara analisa proposta que fixa o valor da aposentadoria por invalidez em 110% do salário de benefício, somados 2% por cada ano de contribuição do beneficiário. A medida está prevista no Projeto de Lei 4769/2012 e vale também para as aposentadorias decorrentes de acidente de trabalho. O salário de benefício corresponde à média aritmética …

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em 15/02/2013
Renan Oliveira
15 de fevereiro de 2013
Revisão da aposentadoria e PEC dos precatórios entram na pauta do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (20) processos sobre a validade da revisão da aposentadoria e sobre a legalidade da emenda constitucional que possibilitou o parcelamento de precatórios judiciais, que são dívidas públicas resultantes de condenações judiciais. O tribunal volta a analisar processos de afetam a …

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em 15/02/2013
Renan Oliveira
15 de fevereiro de 2013
Aumento do salário mínimo custará R$ 12,3 bilhões à Previdência
O novo salário mínimo, R$ 678 a partir de 1º de janeiro, deverá ter impacto anual de R$ 12,3 bilhões sobre as contas da Previdência. Na última quarta-feira (26), foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que aumentou o mínimo em R$ 56. O novo valor foi anunciado pela ministra-chefe da Casa Civil, …

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em 15/02/2013
Renan Oliveira
15 de fevereiro de 2013
OCDE recomenda ao Brasil estabelecer idade mínima de aposentadoria
Moscou, 15 fev (EFE).- A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomenda ao Brasil em seu relatório anual que introduza uma idade mínima de aposentadoria e corte as despesas em previdência e em contribuições sociais aos trabalhadores de baixa renda. No relatório, apresentado nesta quinta-feira em Moscou e intitulado ‘Reformas de Política Econômica. …

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em 15/02/2013
Renan Oliveira
15 de fevereiro de 2013
Justiça nega criação de aposentadoria para deputados
O Tribunal de Justiça do Paraná negou o pedido de liminar que obrigaria o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Valdir Rossoni (PSDB), a assinar o projeto de lei que concede aposentadoria aos parlamentares. Pelo texto do projeto, o benefício seria de R$ 17 mil. O pedido foi feito pelos deputados estaduais Duílio Genari …

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em 15/02/2013
Renan Oliveira
15 de fevereiro de 2013
Empresário sai de polo ativo de cobrança do INSS
O empresário Alfeu Crozato Mozaquatro, acusado pela Polícia Federal de liderar um esquema de sonegação no comércio de carne e derivados, não precisará pagar R$ 3 milhões cobrados pela Previdência Social da empresa Frigoeste – Frigorífico do Oeste Paulista, da qual o empresário era sócio. A decisão é da Justiça Federal de Rio Preto (MG). Cabe recurso. …

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em 15/02/2013
Renan Oliveira
15 de fevereiro de 2013
Juizado Federal em São Paulo obriga INSS a pagar revisões
O Juizado Especial Federal em São Paulo tem um estoque de 16 mil processos em que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não cumpriu a decisão mandando revisar ou conceder um benefício previdenciário. O dado é apontado em decisão do juizado do início deste ano, da juíza federal Gabriela Azevedo Campo Sales, que considerou …

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em 15/02/2013
Renan Oliveira
15 de fevereiro de 2013
Aposentadoria rural: trabalhador não deve se afastar do campo
O homem que vive do campo pode até arrumar emprego na cidade, mas na véspera de pendurar as chuteiras deve está desempenhando alguma atividade rural antes de pedir o benefício no posto da Previdência Social. Esse é um requisito que muitos ignoram. E terminam por inviabilizar a aposentadoria rural, aquela que dispensa por algum tempo …

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em 15/02/2013
Renan Oliveira
14 de fevereiro de 2013
Gastos do INSS com doenças do trabalho podem cair com a expansão do PBM
Número de empregados beneficiados com a compra de remédios subsidiados seria muito maior se o governo implantasse uma política de incentivos fiscais para a adoção do programa, diz presidente da PBMA Ainda pouco difundido no Brasil, o Programa de Benefício em Medicamentos (PBM) pode ajudar a diminuir os gastos do Instituto Nacional de Seguridade Social …

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em 14/02/2013
Renan Oliveira
14 de fevereiro de 2013
Saiba quanto o INSS vai pagar para famílias de presos em 2013
A partir de fevereiro, vai subir o valor pago a famílias de presos segurados pelo auxílio-reclusão, do INSS (Instituo Nacional do Seguro Social). Diferentemente do que informou o R7 anteriormente, que o benefício chegaria ao teto da Previdência, de R$ 4.159, a Portaria nº 15, da última quinta-feira (10), limitou o valor máximo do benefício para R$ …

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em 14/02/2013
Renan Oliveira
14 de fevereiro de 2013
Prazo para recolhimento da contribuição de janeiro termina na sexta (15)
O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de janeiro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. O cidadão deve ficar atento porque na competência de janeiro, os …

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em 14/02/2013
Renan Oliveira
13 de fevereiro de 2013
Segurado quer tentar antecipar atrasados da revisão do art. 29, II da lei 8.213/91
O ferramenteiro Stanislau José Mroz, 67 anos, gostaria de não ter que esperar até 2019 para receber a grana do INSS referente aos atrasados da revisão dos auxílios. Ele conta que chegou em sua casa a carta do INSS informando que ele terá aproximadamente R$ 5.000 de atrasados. O dinheiro só será depositado daqui a …

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Brasileiro só poupa metade do que precisa para se aposentar

Emprego e juros puxam previdência privada

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TRF4 amplia para até três anos prazo para autônomo desempregado requerer benefícios ao INSS

Mandado de segurança dá troca de aposentadoria – desaposentação

INSS terá prazo para corrigir benefício maior

Contribuição ao INSS deve ser paga mesmo sem vínculo empregatício

Permanência na mesma atividade e atrasados integrais na aposentadoria especial

FIQUE POR DENTRO: Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Salário de até R$ 2.046 pode ter IR de volta

Procuradorias garantem ressarcimento ao INSS de pensão por morte paga a herdeiros de segurado falecido por negligência de empresas

STF julgará revisão de pensão por morte após 10 anos

Governo discute opção '95/105' ao fator previdenciário

425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país

Ajuste nas pensões por morte

Proposta aumenta o valor da aposentadoria por invalidez

Revisão da aposentadoria e PEC dos precatórios entram na pauta do STF

Aumento do salário mínimo custará R$ 12,3 bilhões à Previdência

OCDE recomenda ao Brasil estabelecer idade mínima de aposentadoria

Justiça nega criação de aposentadoria para deputados

Empresário sai de polo ativo de cobrança do INSS

Juizado Federal em São Paulo obriga INSS a pagar revisões

Aposentadoria rural: trabalhador não deve se afastar do campo

Gastos do INSS com doenças do trabalho podem cair com a expansão do PBM

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Segurado quer tentar antecipar atrasados da revisão do art. 29, II da lei 8.213/91

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados em todo o Brasil.

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