Notícias sobre previdência e benefícios previdenciários.

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  Renan Oliveira

  9 de maio de 2016

  O Previdenciarista mudou: confira as atualizações do site

  Conforme prometido, voltamos nesta segunda melhores, mais rápidos e mais completos. O layout mudou bastante e algumas funcionalidades também, mas a essência do Previdenciarista continua a mesma: fornecer absolutamente o melhor e mais prático material sobre Direito Previdenciário. O site antigo, conforme o nosso leitor habitual recorda, era praticamente uma revista, com destaque às notícias na …

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  em 09/05/2016
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  Renan Oliveira

  3 de maio de 2016

  TRF2 concede aposentadoria híbrida a trabalhador rural

  O Regime Geral de Previdência Social brasileiro engloba, dentre seus segurados obrigatórios, o segurado especial, que goza de particular proteção previdenciária devido a peculiaridades das atividades envolvidas. Os agricultores enquadram-se nessa categoria e devem atender a exigências específicas, a fim de comprovar o efetivo exercício da atividade rural e conquistar benefícios como a aposentadoria. Como …

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  em 03/05/2016
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  27 de abril de 2016

  Aposentado não recebe por 2 meses e deve ser indenizado pelo INSS

  A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a decisão de 1ª instância que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de danos morais e materiais a um aposentado que ficou dois meses sem receber o benefício, por erro da autarquia. Tudo começou quando J.B. ficou sem …

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  em 27/04/2016
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  Renan Oliveira

  20 de abril de 2016

  STF: Desaposentação deve ser julgada em breve

  INSS elaborou pedido ao STF para que suspenda todas as ações em andamento que tratam da desaposentação, até que o Supremo decida finalmente a matéria. O Ministro Roberto Barroso, relator da desaposentação no STF, afirmou na decisão deste pedido que o julgamento  – “a ser pautado proximamente” – deve ser retomado em breve uma vez que a Ministra …

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  em 20/04/2016
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  14 de abril de 2016

  O Novo CPC e o Previdenciarista

  O novo Código de Processo Civil é uma grande OPORTUNIDADE para todos nós Previdenciaristas, tendo em vista o teor do texto do novo diploma contemplar vários propósitos preciosos para o desenvolvimento da advocacia prática e eficiente. Nesse novo contexto, nos últimos dias recebemos inúmeros e-mails com pedidos de petições e outras questões sobre o Novo CPC. …

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  em 14/04/2016
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  5 de abril de 2016

  TRF1 confirma desaposentação sem devolução de valores

  A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por maioria, confirmou sentença, do Juízo Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que assegurou ao autor a renúncia de sua aposentadoria atual para fins de obtenção de novo benefício mais vantajoso, com o cômputo do período trabalhado após a concessão do primeiro benefício. …

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  em 05/04/2016
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  29 de março de 2016

  Proposta cria Auxílio-Inclusão para trabalhador portador de deficiência

  A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 2130/15) que concede auxílio-inclusão às pessoas com deficiência que ingressem no mercado de trabalho formal como contribuintes obrigatórios da Previdência (não autônomos) ou como servidores públicos de todas as esferas de governo. De acordo com o texto, o valor a …

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  em 29/03/2016
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  22 de março de 2016

  TNU reconhece atividade especial para motorista exposto à periculosidade

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu como especial o tempo de serviço de um segurado que trabalhou por um longo período como motorista sujeito à periculosidade. A decisão aconteceu na quarta-feira (16), durante o julgamento de um pedido de uniformização, apresentado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contra acórdão …

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  em 22/03/2016
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  21 de março de 2016

  "Melhor benefício" deve ser garantido pelo INSS sempre que possível

  Por unanimidade e acompanhando parte da decisão de primeira instância, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) determinou que seja restabelecido a um aposentado do Rio de Janeiro, seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desta vez de forma proporcional. Após auditoria interna, foi constatada irregularidade no vínculo do …

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  em 21/03/2016
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  17 de março de 2016

  Médico do SUS agora substitui médico perito do INSS

  Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (15) traz mudanças na concessão do auxílio-doença e perícia médica do INSS. Agora, o segurado que for encaminhado para perícia médica do INSS após  afastamento do trabalho superior a 15 dias poderá ser submetido a avaliação pericial por profissional médico …

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  em 17/03/2016
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  16 de março de 2016

  Dispensa de CAT em auxílio-doença não passa em Comissão da Câmara

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 7204/10, do ex-deputado Ricardo Berzoini e outros, que dispensa a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para a concessão do auxílio-doença. Hoje, pela Lei 8.213/91, em caso de acidente em ambiente laboral, a empresa ou o próprio empregado deve comunicar o …

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  em 16/03/2016
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  8 de março de 2016

  Verba alimentícia recebida de boa-fé não pode ser cobrada pelo INSS, decide TRF4

  Pai que recebia indevidamente pensão da filha não vai precisar devolver os valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque, além de o erro ter sido administrativo, a verba era alimentícia e ficou comprovado que não agia de má-fé. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e …

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  em 08/03/2016
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  8 de março de 2016

  Duas companheiras podem dividir pensão por morte de segurado, decide TRF3

  O desembargador federal Sérgio do Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve dividir a pensão por morte de um falecido segurado entre duas mulheres com quem teve relações concomitantes caracterizadas como união estável. A ação foi ajuizada contra o INSS …

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  em 08/03/2016
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  1 de março de 2016

  Fórmula 85/95 ainda complica mais que resolve

  Em vigor desde novembro do ano passado, a fórmula 85/95 para aposentadorias do INSS ainda causa dúvidas. A fórmula é uma alternativa para o contribuinte que vai se aposentar e sua principal vantagem é afastar o fator previdenciário do cálculo do valor da aposentadoria. O fator previdenciário, para alguns, pode diminuir o valor da aposentadoria. …

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  em 01/03/2016
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  29 de fevereiro de 2016

  TNU: Adicional de 25% para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, no caso de auxílio de terceiros

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em sessão no dia 18 de fevereiro, reafirmou a tese de que é possível o adicional de 25% no valor da aposentadoria do beneficiário que depender de auxílio permanente de uma terceira pessoa, ainda que a concessão da aposentadoria não tenha tido como motivo …

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  em 29/02/2016
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  26 de fevereiro de 2016

  Projeto quer auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para portador de HIV

  Projeto de lei (1975/15) em tramitação na comissão de Seguridade Social e Família, ainda sem relator, concede aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença aos portadores de HIV, sem exigir a prova técnica de incapacidade. O autor do projeto, deputado Alexandre Valle, do PMB do Rio de Janeiro, afirma que a proposta assegura o benefício com maior …

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  em 26/02/2016
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  25 de fevereiro de 2016

  TNU: Trabalho urbano e rural garante aposentadoria híbrida

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito a aposentadoria híbrida a uma segurada que havia contribuído ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em períodos distintos, nas condições de trabalhadora rural e trabalhadora urbana. A decisão foi tomada pelo Colegiado na sessão do dia 18 de fevereiro, em Brasília. …

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  em 25/02/2016
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  19 de fevereiro de 2016

  Peritos encerram greve e INSS diz que entrará em contato com segurados para remarcar perícias perdidas

  Após mais de cinco meses de greve, governo e médicos peritos do INSS chegam a um acordo. Segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos o trabalho deve começar a voltar à normalidade no dia 22. Os profissionais terão seis meses para repor as horas não trabalhadas. O próprio INSS se encarregará de entrar em contato …

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  em 19/02/2016
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  18 de fevereiro de 2016

  TNU: Alta programada do benefício por incapacidade é incompatível com Lei de Benefícios Previdenciários

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 11 de dezembro, em Brasília, reafirmou a tese de que a alta programada judicial é incompatível com o modelo imposto pela Lei n.º 8.213/91, que dispõe sobre os benefícios previdenciários. Dessa forma, o benefício de auxílio-doença só poderá ser suspenso depois de …

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  em 18/02/2016
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  17 de fevereiro de 2016

  STJ publica anotação da Súmula 557, que trata da RMI de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

  O Superior Tribunal de Justiça publica periodicamente suas súmulas em versões anotadas, com os precedentes que deram origem ao enunciado e outros que guardam relação com a matéria. Isso facilita a interpretação e aplicação das súmulas em ações e recursos. A Súmula 557, publicada em 15 de dezembro de 2015, trata do cálculo da Renda Mensal Inicial …

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  em 17/02/2016
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  10 de fevereiro de 2016

  STF deve julgar desaposentação em 2016

  Em 29 de outubro de 2014, o aguardadíssimo julgamento da matéria pelo STF foi suspenso por um pedido de vistas da Ministra Rosa Weber. Em 15 de dezembro de 2015 o Congresso manteve o veto presidencial apresentado que tirava da MP 676/2015, convertida na Lei 13.183/2015, o texto que dizia que a desaposentação aconteceria depois de o …

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  em 10/02/2016
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  3 de fevereiro de 2016

  Presidente e Governo querem cálculo igual para homens e mulheres na aposentadoria

  Além de pedir a aprovação da CPMF, em discurso na abertura do ano legislativo no Congresso a Presidente Dilma fez um apelo às casas pela aprovação da reforma previdenciária. “Devemos lembrar que num momento de crise surge a possibilidade de construir soluções duradouras. A reforma da Previdência não é benefício do atual governo, seu impacto …

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  em 03/02/2016
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  Renan Oliveira

  2 de fevereiro de 2016

  TRF1: INSS não pode suspender benefício previdenciário antes de recurso administrativo do segurado

  A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ser ilegal a conduta da Administração que suspendeu o pagamento de benefícios previdenciários, revestidos de caráter nitidamente alimentar, sem a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. A decisão confirma sentença da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal proferida no mesmo sentido. …

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  em 02/02/2016
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  26 de janeiro de 2016

  Médicos do INSS voltaram a atender. Tempo de espera para perícia subiu de 20 para 89 dias.

  Depois de quase 140 dias de greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram ao trabalho nesta segunda-feira (25), mas seguem em “estado de greve”, segundo a associação nacional da categoria. A entidade informa que será retomado apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Em …

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  em 26/01/2016
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  25 de janeiro de 2016

  Paternidade socioafetiva legitima herdeira a buscar direitos previdenciários do pai

  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que habilitou uma filha adotiva a pleitear a verba devida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a seu pai, em um processo judicial ainda em tramitação. Ela havia obtido na Justiça o reconhecimento da paternidade socioafetiva por decisão transitada em julgado …

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  em 25/01/2016
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  25 de janeiro de 2016

  Segurado do INSS poderá ser avisado de direito à aposentadoria pelo correio

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 113/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que altera a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) para prever o envio de correspondência autenticada aos segurados que cumprirem os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição. Pelo texto, a correspondência deverá …

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  em 25/01/2016
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  11 de janeiro de 2016

  Aposentadorias receberão 11,28% de reajuste em 2016

  Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (11). O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços …

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  em 11/01/2016
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  6 de janeiro de 2016

  Peritos do INSS estão há 4 meses em greve

  A greve dos peritos do INSS já completou quatro meses e não há previsão para o seu encerramento. Como mostrou o Bom Dia Rio desta quarta-feira (6), quem precisa do benefício de um laudo médico da perícia, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, sofre à espera de um atendimento. Segundo os dados do INSS, o …

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  em 06/01/2016
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  16 de dezembro de 2015

  Congresso veta Desaposentação

  Em sessão na noite desta terça-feira (15), o Congresso Nacional decidiu manter os cinco vetos da pauta. Os parlamentares mantiveram o veto parcial (VET 49/2015) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2015, decorrente da MP 676/2015, que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário e cria o fator conhecido como 85/95. …

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  em 16/12/2015
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  11 de dezembro de 2015

  Fazenda quer igualar o tempo de contribuição do homem ao da mulher para aposentadoria

  A proposta que o Ministério da Fazenda encaminhou ao Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social implica um novo e ousado modelo previdenciário, de acordo com fontes do governo. A idade mínima para aposentadoria seria fixada em 65 anos tanto para homens como para mulheres, rompendo com uma …

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  em 11/12/2015