Proibição do dinheiro do BPC em apostas online: entenda a medida
A proposta tem como objetivo impedir que recursos públicos destinados à assistência social sejam usados em jogos de azar. Leia.
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A discussão possui grande impacto no que diz respeito à proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Leia!
O herdeiro deve abrir um processo administrativo para solicitar os valores. É necessário agendar um atendimento presencial pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Antes, só o trabalhador podia recorrer da perícia do INSS. Agora, a empresa também poderá. O projeto ainda será analisado pelo Senado.
Advogados destacam fundamentos jurídicos, procedimentos e riscos para ingressar com a ação. Saiba mais detalhes.
O julgamento de mérito ainda será agendado pelo STF. Com isso, espera-se padronizar a regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público.
Apesar da decisão favorável à criança, o INSS ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Com a aplicação da tese, o segurado especial poderá manter o direito aos benefícios previdenciários por mais tempo. Leia!
Em 2025 novas regras irão valer para os contribuintes do INSS pedirem concessão de aposentadoria. Confira.
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.
Leia a notícia completa para entender como pedir a devolução de descontos indevidos no INSS e garantir seu reembolso.
O Previdenciarista preparou este guia com respostas de perguntas frequentes relacionadas aos descontos indevidos nas aposentadorias. Leia.
A pensão por morte é um direito exclusivo dos dependentes e não integra o patrimônio do falecido. Saiba mais.
O TRF1 confirma decisão que reconheceu vínculo empregatício do segurado falecido. Acesse e saiba mais!
A 1ª Turma do TRF1 decidiu manter a sentença que concedeu o auxílio-acidente ao trabalhador. Leia.
Para os beneficiários que tiveram valores descontados antes de abril, a devolução não será automática. Entenda.
O governo está na fase final de elaboração do plano de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS. Veja detalhes!
A TRU determinou o retorno do processo à Turma Recursal de origem para novo julgamento. Veja detalhes nesta notícia.
Com a decisão do STF, permanece vigente o redutor de 3 anos para as policiais mulheres, até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação.
Esses recursos foram apresentados contra a auditoria da corte que investiga as irregularidades no órgão. Saiba mais.
Decisão afasta pedido do INSS e permite prosseguimento de ações sobre periculosidade. Saiba mais detalhes.
O texto prevê o recálculo do valor da aposentadoria para quem contribuiu por pelo menos mais 60 meses ao RGPS. Saiba mais.
Proposta reconhece artesanato como profissão principal em regime de economia familiar. Saiba mais detalhes.
Advogado previdenciário, saiba como a nova lei facilita seus processos! Fique informado sobre a dispensa das custas antecipadas.
Para os descontos indevidos realizados antes de abril, um grupo formado pela AGU está avaliando como será realizada a devolução. Saiba mais!
Caso de W.D., de 75 anos, revela esquema que já afeta milhões de segurados e levou à queda do presidente do INSS. Saiba mais.
Descubra por que o TST mandou reintegrar uma bancária demitida por fazer crossfit durante o auxílio-doença. Leia a decisão completa!
O governo federal suspendeu todos os acordos que permitiam que associações civis descontassem mensalidades diretamente dos benefícios do INSS.
O objetivo é informar os segurados que tiveram descontos que não conheçam ou que não tenham autorizado a transação. Confira.
Acompanhe as atualizações sobre o afastamento no INSS e entenda como o governo vai reagir diante das fraudes contra aposentados.
