Depressão e ansiedade podem gerar direito a benefícios do INSS?
As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS.
As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS.
Entenda o que é o TDAH, quais benefícios a pessoa pode ter direito, quais os requisitos, documentos necessários para o pedido e mais.
Nova lei beneficiará segurados com condições irreversíveis e também altera perícias para pessoas com HIV. Saiba mais!
Resolução do CFM elimina controvérsia ética sobre a teleperícia. Saiba mais detalhes na notícia.
A segurada apresentou a CTPS com registro de vínculo empregatício, cuja data de término continha rasura. O INSS desconsiderou a anotação com rasura. Leia!
Na ação, Lula solicita também que todas as decisões judiciais já proferidas contra o governo percam sua eficácia. Saiba mais.
Caso o segurado precise do benefício por um período superior a 30 dias, será necessária a realização de perícia médica presencial ou por telemedicina.
Ao acessar o módulo, é possível digitar palavras-chave, número do processo, nome das partes ou trecho da ementa. Saiba mais.
A Dra. Jane Berwanger explica as diferenças entre o trabalhador rural empregado e o trabalhador rural em regime de economia familiar. Saiba mais.
A principal atualização diz respeito aos segurados que optarem por não utilizar período para aposentadoria por tempo de contribuição ou contagem recíproca.
Confira o calendário completo de atrasados do INSS, saiba como calcular, quanto tempo demora e como é feito o pagamento. Acesse!
A proposta aprovada considera melhor a realidade das pessoas com deficiência, ao adotar uma periodicidade mais adequada à sua condição.
Além disso, vai definir qual o tipo de benefício, se previdenciário ou assistencial. Saiba mais detalhes na notícia.
Nos casos de habilitação tardia, o benefício só deve ser pago a partir da data em que for requerido administrativamente.
O cenário segue em negociação e ainda não há decisão definitiva por parte do STF. Veja mais detalhes na notícia.
De acordo com os autos, a autora atuou como clínica geral, odontopediatra, ortodontista e especialista em ortopedia dos maxilares. Leia!
Portaria proíbe a cobrança de valores pagos indevidamente a beneficiários da Previdência, quando não houver prova de que a pessoa agiu de má-fé.
Será que o advogado tem que pagar o INSS? A inscrição na OAB não é suficiente para considerar na aposentadoria ou em outros benefícios do INSS.
O TRF1 determinou a concessão do salário-maternidade a uma trabalhadora rural, reafirmando o direito das seguradas especiais. Leia!
O casal, que teve duas filhas, divorciou-se em 2017, mas retomou a convivência em regime de união estável até o falecimento do segurado.
De acordo com o MP da Paraíba, o grupo criminoso utilizava uma tática conhecida como “fórum shopping”. Leia.
O INSS não informa valores específicos para cada beneficiário, mas apenas permite que o desconto seja contestado. Confira!
O décimo terceiro do INSS é um valor pago aos segurados que recebem aposentadorias, pensões ou outros benefícios. Saiba mais!
O governo federal ainda não sabe exatamente quanto será necessário para cobrir os prejuízos. Entenda!
Bastaram 90 segundos para que a entidade Cebap conseguisse aplicar um desconto mensal de R$ 45 na aposentadoria de uma mulher de 73 anos.
Conheça a importância de aprender a elaborar petições iniciais com advogados previdenciários e confira com exclusividade os detalhes do PrevCursos.
Com a nova regra, o beneficiário ou seu representante legal poderá acessar o serviço pelos canais oficiais do INSS. Saiba mais.
O STJ mantém o entendimento de que os valores pagos pelo INSS, por terem caráter alimentar, são protegidos contra qualquer tipo de penhora. Leia.
Além da atualização de dados, o projeto autoriza que o trabalhador rural comprove atividade por meio de autodeclaração ratificada por órgãos públicos.
A portaria atualiza a relação de indicadores disponíveis no CNIS. Esse cadastro é uma ferramenta para a análise de contribuições dos segurados do RGPS.
