INSS deve analisar 45 mil pedidos de salário-maternidade nesta semana!
O objetivo da ação é reduzir o estoque de requerimentos do salário-maternidade, que estão com prazo de espera superior a 30 dias.
O objetivo da ação é reduzir o estoque de requerimentos do salário-maternidade, que estão com prazo de espera superior a 30 dias.
O INSS já tinha reconhecido a condição de baixa renda da família, no entanto recorreu da decisão de concessão do BPC/LOAS à criança.
Os beneficiários receberão o 13° salário em duas parcelas, pagas a partir do dia 25 de maio, de acordo com o calendário do INSS.
O TRF3 informa que, deste montante disponibilizado em RPVs, cerca de R$ 383.350.121,44 é para o pagamento de matérias previdenciárias.
Conforme o TRF3, a segurada contribuiu ao INSS por mais de 25 anos e está incapacitada total e permanentemente para o trabalho.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de março de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir do dia 9 de maio.
Os beneficiários receberão o 13° salário em duas parcelas, pagas em maio e junho, de acordo com o calendário a ser divulgado pelo INSS.
As aposentadorias, pensões e auxílios pagos a partir de 25 de maio já apresentarão o reajuste, seguindo o calendário de pagamentos do INSS.
Para o TRF1, a realização de perícias é uma atribuição exclusiva dos médicos, necessitando da formação específica em medicina.
De acordo com os laudos apresentados ao TRF4, a requerente está acometida por cegueira em ambos os olhos, devido ao descolamento da retina.
O TRF1 informa que, deste montante disponibilizado em RPVs, cerca de R$ 945.532.207,50 é para o pagamento de matérias previdenciárias.
O INSS descumpriu a lei, visto que não notificou o beneficiário sobre a necessidade de atualização dos dados, antes da suspensão do BPC/LOAS.
O Tribunal constatou que foi comprovada a condição de vulnerabilidade social da família, o que garante a concessão do BPC/LOAS.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados com base em calendários próprios.
O TRF4 destacou que o recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família não impede o recebimento do BPC/LOAS.
Conforme anunciado pelo INSS, as agências presenciais e a Central 135 terão horários especiais de atendimento no feriado de Tiradentes.
O INSS exige a apresentação da certidão de nascimento para a inscrição de dependente do segurado e recebimento da Pensão por Morte.
De acordo com a segurada, a aposentadoria por invalidez, paga desde 2009, foi suspensa após uma convocação para perícia médica.
Até o momento, o único nome citado publicamente para assumir a cadeira no STF foi o do advogado Cristiano Zanin.
Agora, é possível dar continuidade aos processos da Revisão da Vida Toda que estavam parados, apenas aguardando essa decisão.
O caso ocorreu em 2013, em uma agência do INSS em Curitiba, quando uma paciente invadiu o consultório de perícias e atacou a médica.
O TRF3 entendeu que os PPPs apresentados comprovam a exposição a sangue e secreções, o que garante a concessão da Aposentadoria Especial.
Para o TRF4, os pequenos períodos trabalhados em empregos urbanos não afetam a concessão do Salário-Maternidade Rural para a segurada.
O objetivo é consolidar o entendimento já estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Imposto de Renda.
As enfermidades que acometem o requerente, entre elas a esquizofrenia, impedem a inserção no mercado de trabalho, o que justifica a concessão do BPC/LOAS.
O objetivo é garantir o BPC/LOAS para as mães dedicadas ao cuidado dos filhos com deficiência, fato que as impede de trabalhar diariamente.
Conforme anunciado pelo INSS, as agências presenciais e a Central 135 terão horários especiais de atendimento no feriado de Páscoa.
A prótese é necessária para a reabilitação social e profissional do segurado, seguindo a ordem dos pedidos administrativos.
Lewandowski explicou que a antecipação da aposentadoria do STF se deve a questões pessoais relacionadas a compromissos acadêmicos e profissionais.
O INSS afirmou ter feito esforços para atender ao pedido, mas não conseguiu fornecer um plano de pagamento da Revisão da Vida Toda à Suprema Corte.
