INSS deve restabelecer o BPC/LOAS de adolescente com deficiência auditiva
A Justiça Federal determinou o restabelecimento do BPC/LOAS a partir de junho de 2022 e a prescrição da dívida anterior a abril 2017.
A Justiça Federal determinou o restabelecimento do BPC/LOAS a partir de junho de 2022 e a prescrição da dívida anterior a abril 2017.
A Portaria N° 1.132 permite o pagamento do Salário-Maternidade para seguradas menores de 16 anos, incluindo mulheres indígenas da etnia Macuxi.
Tem direito ao 13º salário, todos os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam algum benefício do INSS durante 2023.
O Instituto Nacional do Seguro Social recorreu ao TRF1, alegando que a requerente não preencheu os requisitos necessários para receber o benefício.
Com base na documentação apresentada ao TRF3, o mecânico trabalho. entre março de 1997 e maio de 2004, exposto a graxa, óleos e solventes.
O Senado aprovou, por 58 votos favoráveis e 18 contrários, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados com base em calendários próprios.
Os requerimentos da pensão por morte podem ser feitos no MeuINSS e serão analisados automaticamente pelos sistemas do INSS.
Ao analisar a documentação, o TRF4 entendeu que não existiam provas para comprovar o tempo de atividade especial entre 1995 a 2018.
A pensionista terá o direito a isenção do imposto de renda, bem como irá receber o pagamento dos valores recolhidos nos últimos cinco anos.
O INSS desconsiderou os períodos rurais previamente averbados ao analisar o direito da segurada à concessão da Aposentadoria por Idade Híbrida.
O TRF4 garantiu a concessão do BPC/LOAS, a partir da data do requerimento administrativo, com correção monetária e juros.
Ao analisar o caso, o TRF4 entendeu que durante o Pente-Fino ocorreu um erro por parte do INSS e a aposentadoria foi suspensa indevidamente.
O TRF1 garantiu a concessão de aposentadoria por invalidez para a segurada, a partir da data do requerimento administrativo.
A idosa solicitou o BPC/LOAS porque não estava conseguindo garantir o próprio sustento, nem comprar as medicações necessárias.
A perícia concluiu que a segurada está temporariamente incapaz para o trabalho, devido ao tratamento contínuo para o câncer de mama.
O valor trata das RPVs autuadas no mês de abril de 2023 e que estão disponíveis para saque pelos beneficiários desde o dia 31 de maio.
Para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin precisa conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de abril de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir do dia 6 de junho.
O TRF4 entende que não é possível a reabilitação ou reintegração profissional do segurado, cabendo a concessão da Aposentadoria por Invalidez.
De acordo com o TRF5, cerca de 35 mil beneficiários receberão os pagamentos dentro do limite máximo de 180 salários mínimos.
Após analisar o preenchimento dos requisitos previstos em lei, o TRF1 garantiu a concessão da pensão por morte à viúva do trabalhador rural.
O TRF4 garantiu a concessão do BPC/LOAS desde o primeiro pedido administrativo, em 2004, e o INSS deve iniciar os pagamentos em 45 dias.
A segurada comprovou o trabalho rural em regime de economia familiar antes do nascimento do filho, tendo direito ao Salário-Maternidade!
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados com base em calendários próprios.
Através da Carteira Virtual do Beneficiário e o Meu INSS+, os segurados tem acesso a diversos benefícios do clube de vantagens do INSS.
A previsão é de que os precatórios federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sejam pagos na primeira quinzena de JUNHO de 2023.
A previsão é de que os precatórios federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sejam pagos na primeira quinzena de JUNHO de 2023.
O TRF3 determinou a aplicação do coeficiente de 100% sobre a média dos salários de contribuição para o cálculo da Aposentadoria por Invalidez.
O TRF4 informa que não exige nenhum pagamento de valores antecipados, para a posterior liberação dos Precatórios ou das RPVs.
