Empresa de empréstimo e INSS são condenados a devolver em dobro valores descontados de aposentadoria
Uma aposentada de Pato Branco percebeu os descontos mensais, que começaram em janeiro de 2024. Entenda o caso.
Uma aposentada de Pato Branco percebeu os descontos mensais, que começaram em janeiro de 2024. Entenda o caso.
O STF tem maioria para derrubar trechos da Reforma da Previdência de 2019, porém o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo de análise.
Dos 40 milhões de segurados do INSS, 28 milhões ganham benefícios de até um salário mínimo. Confira mais detalhes.
Documentos comprovaram que a avó era responsável por pagar pensão alimentícia ao neto. Confira mais informações.
Entre as alterações do projeto estão a diminuição do percentual de contribuição de 7,5% para 5%, fim do valor da hora mínima e maior arrecadação das empresas.
Projeto de lei prevê aposentadoria especial a caminhoneiros regidos pela CLT e autônomos. Confira a notícia completa.
Somente para quem reside no Rio Grande do Sul, os pagamentos serão feitos no 1º dia do calendário (24/6). Acesse!
Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.
Projeto que prevê o prazo de cinco anos para revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade tramita em caráter conclusivo.
Neste artigo você confere os motivos que levam o INSS a indeferir um benefício previdenciário. Acesse.
Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Prazo para o INSS e Dataprev implementarem novas funcionalidades de segurança é de 90 dias. Acesse.
A Justiça Federal condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário. Perícia médica comprovou doenças agravadas pelo nanismo.
Os pagamentos da segunda parcela do 13º começaram a ser feitos nesta segunda-feira (3) e terminarão dia 7 de julho.
O governo federal quer entender as razões que levaram ao aumento do pagamento do BPC. Saiba mais na matéria.
Ainda não há data prevista para o debate do mérito do recurso. Acesse a notícia completa e veja mais informações.
Depois de negar benefício assistencial ao menor de idade com Down, o INSS deverá pagar as prestações vencidas e conceder o benefício.
No mês de maio de 2024, houve uma resolução que fixou o teto de juros do consignado do INSS. Saiba mais na notícia.
Agora cabe aos TRFs de cada região repassar os recursos aos beneficiários. Acesse a notícia e veja mais informações.
O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse.
Devido às enchentes, moradores do Rio Grande do Sul terão mais tempo para atender a solicitações do INSS. Saiba mais.
Relator do caso determinou o retorno do processo ao juízo de origem e a realização de uma nova perícia médica.
Neste artigo você confere todas as informações sobre pensão por morte rural. Acesse e saiba como solicitar o benefício previdenciário.
O aposentado deve receber benefício previdenciário mais benéfico, neste caso, o que lhe proporciona a maior renda mensal.
Medidas foram tomadas para reduzir a fila do INSS, como mutirões de atendimentos e nomeação de novos candidatos. Acesse.
Um homem que recebeu negativa de auxílio-doença procurou a OAB-GO, que levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás.
Especialistas afirmam que com o envelhecimento da população, uma nova reforma da Previdência será inevitável em poucos anos.
A proposta ainda será analisada por três comissões. Acesse a matéria na íntegra e confira mais informações.
O autor comprovou que não compareceu à perícia por estar internado e que deveria receber desde quando fez o requerimento.
Políticos e especialistas do direito previdenciário afirmam que a ideia é “muito ruim” e impactaria negativamente a vida de milhões de brasileiros.
