Textos de Previdenciarista no Previdenciarista

Previdenciarista
7 de janeiro de 2020
Processos de benefício por incapacidade: pedidos subsidiários ou alternativos?
Colegas Previdenciaristas! Nesta coluna vou abordar um aspecto processual do campo previdenciário que considero de grande importância para nós advogados: como optar, na petição inicial, pelo benefício por incapacidade mais adequado ao cliente (aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou auxílio-acidente). Ocorre que, na imensa maioria dos casos, não há como limitar o pedido inicial a …

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em 07/01/2020
Previdenciarista
6 de janeiro de 2020
Servidor que se desvincula de RPPS pode utilizar regra do RGPS para manutenção da qualidade de segurado
Prezados Previdenciaristas! Há alguns dias me deparei com um caso que consistia na condição de segurado daquele que se desvincula do regime próprio de previdência social. Considerando a relevância da matéria, escrevo esta breve coluna. Para tanto, proponho aos Colegas a seguinte ilustração: “Antônio, servidor vinculado a regime próprio de previdência social, foi exonerado do …

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em 06/01/2020
Previdenciarista
13 de dezembro de 2019
Aposentadoria por incapacidade permanente e as hipóteses de enquadramento acidentário
Colegas Previdenciaristas! Neste cenário de reforma previdenciária que experimentamos, tenho que o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) foi alvo de severa alteração, quanto ao seu valor mensal. Perceba trecho EC 103/2019: Art. 26. Até que lei discipline o cálculo dos benefícios do regime próprio de previdência social da União e do …

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em 13/12/2019
Previdenciarista
3 de dezembro de 2019
Segurado do INSS que trabalha incapaz pode receber auxílio-doença no período?
Colegas Previdenciaristas! Na coluna de hoje vou falar sobre situação bastante controversa no âmbito judicial previdenciário: o recebimento de auxílio-doença no período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Como sabemos, a Lei nº 8.213/91 prevê a possibilidade de cancelamento do auxílio-doença nos casos em que o segurado venha a exercer atividade laborativa: Art. 60. …

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em 03/12/2019
Previdenciarista
6 de novembro de 2019
Como utilizar um laudo pericial de incapacidade temporária num processo de restabelecimento de aposentadoria por invalidez
Colegas Previdenciaristas! Na coluna de hoje eu trago aos Prezados um elemento muito importante nas ações previdenciárias de manutenção de aposentadoria por invalidez. Estou certo de que muitos leitores já ingressaram com referido processo, em razão dos “pentes-finos” do INSS. Com esta certeza, pergunto aos prezados: o que fazer quando a perícia judicial aponta a …

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em 06/11/2019
Previdenciarista
11 de outubro de 2019
A presunção de incapacidade total e permanente do interditado
Prezados Previdenciaristas! Nesta coluna vou falar sobre situação corriqueira no âmbito das ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade ao trabalho: a presunção de incapacidade total e permanente em favor do cidadão interditado judicialmente. Certamente algum dos ilustres leitores já se deparou com tal situação, ao prestar atendimento previdenciário a algum segurado interditado. …

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em 11/10/2019
Previdenciarista
19 de setembro de 2019
Mandado de segurança para concessão do benefício assistencial de prestação continuada (BPC-LOAS)
Colegas Previdenciaristas! Nesta coluna vou falar sobre uma maneira alternativa para concessão do benefício assistencial: via mandado de segurança. Observo, desde já, que aqui trago casos reais, inclusive recente decisão emanada em processo que atuei como patrono, bem como as petições processuais que elaborei na ação. Como eu utilizo o mandado de segurança para a …

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em 19/09/2019
Previdenciarista
12 de fevereiro de 2019
Pensão Especial – Talidomida
Breve resumo sobre o benefício de Pensão Especial pela Síndrome da Talidomida

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em 12/02/2019
Previdenciarista
5 de dezembro de 2018
A importância da Solicitação de Informações ao Médico Assistente (SIMA)
Breves comentários sobre Solicitação de Informações ao Médico Assistente (SIMA) nas demandas previdenciárias por incapacidade

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Por Previdenciarista
em 05/12/2018

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Processos de benefício por incapacidade: pedidos subsidiários ou alternativos?

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A importância da Solicitação de Informações ao Médico Assistente (SIMA)

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